Gurgel quer apreensão de passaporte de condenados

Objetivo do procurador-geral é evitar fuga de condenados no processo do mensalão

O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2012 | 03h04

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo evitar que os réus fujam do País para escapar da prisão.

O Supremo já indicou que fixará penas severas para os condenados, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o empresário Marcos Valério recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para seu ex-sócio Ramon Hollerbach os ministros do STF estabeleceram por enquanto penas que somam 14 anos, 3 meses e 20 dias.

O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão. Segundo pessoas próximas a Gurgel, ele começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do 1.º turno da eleição municipal.

Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola somente foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.

Análise. Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel. Mas um dos integrantes do STF afirmou que o ofício chegou ao tribunal na quarta-feira.

O pedido poderá ser analisado por Barbosa sozinho ou ser levado por ele para apreciação do plenário, que atualmente é composto por dez ministros.

No início das investigações do mensalão, em 2005, Marcos Valério chegou a apresentar às autoridades seu passaporte e de sua família. O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo. Contudo, não é possível saber se o documento apresentado sete anos atrás não está vencido. O visto de entrada nos EUA de Valério, que consta do processo, venceu em 30 de junho.

"O requerimento do procurador é desnecessário e oportunista, uma vez que José Dirceu já declarou que, apesar de não concordar, irá respeitar a decisão da Justiça", disse o criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil.

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, afirmou. "Vamos obedecer, como sempre fizemos, a todas as decisões judiciais para as quais não caiba recurso."

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