Gurgel diz que ainda vai analisar depoimento

Procurador-geral divulga nota na qual afirma ainda não ter tomado decisão sobre o envio do caso à primeira instância do MPF

FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2013 | 02h05

Em nota divulgada ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que ainda não analisou o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em que são feitas acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral afirmou que avisara que só iria avaliar o conteúdo do depoimento após a conclusão do julgamento do mensalão, concluído pela corte em dezembro.

Porém, como o Estado noticiou ontem, Gurgel já afirmou a assessores que encaminhará para o Ministério Público Federal em Brasília, São Paulo ou Minas Gerais as acusações de que Lula teria recebido recursos do mensalão para pagar despesas pessoais. O procurador-geral retorna das férias na próxima semana.

Fato novo. De acordo com assessores, Gurgel já afirmou que a acusação feita por Valério seria um fato novo que poderá ser aprofundado pelo MPF. Após essa investigação preliminar e interna, o procurador que ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de um inquérito - se considerar haver indícios da prática de crime - ou arquivar as acusações.

O procurador da República que for conduzir as apurações preliminares terá de abrir um procedimento administrativo assim que receber o depoimento prestado pelo operador do mensalão - que hoje está com Gurgel. Aberta essa investigação preliminar, deverá ser dado a Lula um prazo para responder as acusações.

Procedimento. Assim que recebeu a íntegra do depoimento prestado por Valério, Gurgel encaminhou as 13 páginas para o Supremo. Internamente, no entanto, ele não quis abrir um procedimento administrativo por não ter ficado caracterizada uma prerrogativa de foro dos citados, principalmente Lula.

Preferiu, então, sobrestar o depoimento até que o julgamento do mensalão fosse concluído. Se abrisse uma investigação naquele momento, avaliou um ministro do Supremo, o caso poderia tumultuar o julgamento do mensalão. Outro ministro analisou que, após a divulgação das acusações feitas por Valério, Gurgel necessariamente teria de remeter o caso para ser investigado.

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