Gurgel confirma que enviará acusação contra Lula à 1ª instância

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ontem que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de primeira instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estado publicou reportagem no dia 9 último informando que Lula seria investigado em primeira instância, pois já perdera o foro privilegiado.

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2013 | 02h09

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel ontem.

"Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau", disse.

No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento prestado em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, Marcos Valério afirmou que Lula sabia do esquema do mensalão.

Na ocasião, o STF estava julgando os acusados de envolvimento com o esquema. Lula não estava entre os réus. Em dezembro, o tribunal concluiu o julgamento e condenou 25 pessoas, entre as quais Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.

A remessa para a primeira instância do Ministério Público confirma informação publicada pelo Estado de que Gurgel decidira, ainda em dezembro, enviar o caso para investigação. Como o próprio Gurgel identificou novidades no depoimento, uma investigação preliminar será aberta.

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