Gurgel afirma que ainda vai analisar depoimento

Procurador-geral divulga nota na qual afirma ainda não ter tomado decisão sobre o envio do caso à primeira instância do MPF

FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2013 | 02h06

Em nota divulgada ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que ainda não analisou o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em que são feitas acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gurgel afirmou que aguardava a conclusão do julgamento do mensalão, encerrado pela Corte em dezembro, para avaliar o conteúdo do depoimento e dar destino ao material. Porém, como o Estado noticiou ontem, Gurgel já afirmou a assessores que encaminhará para o Ministério Público Federal em Brasília, São Paulo ou Minas Gerais as acusações de que Lula teria recebido recursos do mensalão para pagar despesas pessoais. O procurador-geral retorna das férias na próxima semana.

Fato novo. De acordo com assessores, Gurgel disse que a acusação feita por Valério seria um fato novo a ser aprofundado pelo MPF, a instância apropriada. Como ex-presidente, Lula não possui mais foro privilegiado e, portanto, não pode ter o caso apurado diretamente pelo próprio procurador-geral.

Após essa investigação preliminar na primeira instância, o procurador que ficar responsável pelo caso poderá complementar as apurações - se considerar haver indícios da prática de crime - ou arquivar as acusações. Uma vez aberto esse procedimento preliminar, deverá ser dado a Lula um prazo para responder às acusações de Valério.

Procedimento. Assim que recebeu a íntegra do depoimento prestado por Valério, Gurgel encaminhou as 13 páginas para o Supremo Tribunal Federal. Naquele momento, como estratégia para não contaminar o julgamento do mensalão, optou por sobrestar qualquer análise oficial do caso.

Ministros do STF ventilaram na ocasião que qualquer ação de Gurgel tumultuaria o processo.

Mas, internamente, o procurador pediu a assessores que fizessem um pente-fino no depoimento para fundamentar uma futura decisão sua sobre o caso.

A partir de então, entre ministros do STF e integrantes da equipe de Gurgel, a convicção é de que as acusações feitas por Valério necessariamente deveriam ser remetidas para a primeira instância.

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