Grupo já cogita abrir mão de metade dos 'direitos'

Desembargadores se unem para reivindicar créditos que julgam ser legítimos e receber o saldo em até 12 parcelas

O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2012 | 03h02

Em meio à crise do Judiciário, ganha força a mobilização pioneira de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar resgatar pelo menos uma parcela do dinheiro que pleiteiam a título de férias não tiradas e vantagens acumuladas.

O plano B da toga consiste, basicamente, em abrir mão de 50% do crédito a que consideram ter direito e resgatar o saldo em parcelas de 12 a 15 meses.

O plano foi esboçado por dois desembargadores. Eles não estão entre os magistrados que embolsaram antecipadamente pagamentos milionários.

Cerca de 15 juízes já aderiram ao projeto, que será levado à apreciação da presidência do Órgão Especial, colegiado de cúpula do TJ. Estima-se em R$ 3 bilhões o estoque da dívida com a toga e milhares de servidores do TJ.

É consenso nesse grupo que seria mais vantajoso renunciar à metade do crédito e receber o restante em "parcelas mais consistentes".

Esses juízes estão dispostos a conceder deságio equivalente à metade do valor que postulam. Há muitos anos eles vêm recebendo em parcelas reduzidas, entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil - por isso estão indignados com os desembolsos dos quais se beneficiaram 29 colegas.

Muitos chegaram a requerer os recursos pela via judicial. Em 1996, no entanto, o TJ autorizou o expediente do pagamento administrativo, por meio do qual o dinheiro sai do orçamento da própria corte. O grande acordo da toga fez com que os magistrados retirassem as ações judiciais que os levariam à longa agonia dos precatórios a que qualquer servidor público se submete.

Hoje, os juízes avaliam que já teriam recebido "tudo de uma vez" se tivessem optado pela via dos precatórios. E não teriam sido preteridos por seleto grupo apadrinhado que garantiu o recebimento em prazo curto. F.M.

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