Grupo articula manifesto contra favorito à OAB

Ex-presidentes da Ordem estudam pedir publicamente desistência de candidato ao comando da entidade por causa de denúncia da qual é alvo

BRUNO LUPION, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2013 | 02h07

Ex-presidentes do Conselho Federal da OAB articulam um manifesto para pedir ao advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho que desista de sua candidatura à presidência da entidade. Secretário-geral da Ordem, ele disputa o posto contra o atual vice-presidente, Alberto de Paula Machado. As eleições ocorrem na quinta-feira, por meio de votação indireta dos 81 conselheiros federais - três de cada Estado.

O Ministério Público do Piauí acusa Coêlho de ter sido contratado, sem licitação, pela prefeitura de Antônio Almeida, a 400 km de Teresina, para representar a cidade em ações judiciais, mas não ter prestado serviço algum. A Promotoria moveu duas ações contra Coêlho, nas esferas civil e criminal. A Justiça do Piauí rejeitou a denúncia penal, mas a ação civil ainda aguarda julgamento. Coêlho nega as acusações. Procurado ontem, o advogado não se pronunciou sobre a articulação dos ex-presidentes da Ordem.

Entre os articuladores do manifesto está Reginaldo Oscar de Castro, que liderou a Ordem de 1998 a 2001 e apoia Machado. Ele teme que as denúncias contra Coêlho "contaminem" a entidade. "Vamos sugerir que ele reveja a utilidade de disputar o mandato num momento como esse na vida dele. Óbvio que há o direito à presunção de inocência mas, como presidente da Ordem, essa defesa vai custar caro à instituição."

"Essa situação é muito ruim para a entidade", endossa Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Federal de 2001 a 2004. A minuta do manifesto está pronta, e sua divulgação é prevista para hoje ou amanhã.

Cezar Britto, presidente da OAB de 2007 a 2010, disse apoiar Coêlho e que desconhece a articulação em torno do manifesto.

Também complica a candidatura de Coêlho um procedimento disciplinar aberto em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador do TJ-PI Antonio Peres Parente, autor de decisões envolvendo o pagamento elevado de danos morais e materiais. No caso, Peres Parente é suspeito de beneficiar uma das partes, defendida por Coêlho. Em razão desse suposto acerto, o processo, que envolvia uma dívida de R$ 80 mil, resultou numa condenação por danos morais e materiais de R$ 9 milhões.

Chapa oposta. A situação do candidato a diretor-tesoureiro da chapa oposta, Ercílio Bezerra de Castro Filho, também está sob avaliação dos ex-presidentes. Como o Estado revelou, Bezerra é réu por improbidade administrativa em ação penal que tramita na Justiça de Tocantins (TO).

Atual presidente da OAB-TO, Bezerra é acusado pelo Ministério Público de envolvimento em esquema que teria desviado R$ 1 milhão da Unirg, fundação municipal da cidade de Gurupi, interior do Estado. A promotoria afirma que o ex-presidente da Unirg contratou os serviços de Bezerra sem licitação. Bezerra alega que jamais cometeu qualquer desvio de conduta e que efetivamente prestou o serviço, obtendo o cancelamento de uma dívida da fundação no valor de R$ 12 milhões.

Para Castro, a situação de Bezerra é "absolutamente diferente" da de Coêlho, mas ele também deveria repensar sua candidatura. "A instituição deve ser preservada, seja por um lado ou por outro lado", diz.

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