Governo revê área nuclear e troca comando de estatal

Mudança na direção da INB é o primeiro passo de uma série de medidas para acelerar enriquecimento de urânio; ideia é criar agência reguladora

JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2013 | 02h05

Preocupada com a lentidão do governo e disposta a dar à gestão das estatais o padrão de agilidade das empresas privadas, a presidente Dilma Rousseff prepara uma série de mudanças na área civil da política nuclear brasileira. O governo quer aumentar a pesquisa em minerais pesados, tecnologia para enriquecimento de urânio e produção de combustíveis. Para isso, a presidente vai remodelar a estrutura do setor. Dilma pretende também fixar metas de eficiência. E cobrar resultado.

O primeiro passo da reforma foi dado ontem. O governo trocou toda a direção da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que nos últimos dias foi alvo de duras críticas no Palácio do Planalto. Outro passo - ainda em estudos - é a criação de uma agência reguladora para a área de geração de energia a partir de fonte nuclear.

O novo presidente da INB será o físico Aquilino Senra, doutor em engenharia nuclear pela UFRJ e especialista em política nuclear. Entre outros novos diretores, assumirá a área de finanças Flávio Cunha, atual chefe de gabinete do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.

Responsável pelo monopólio do urânio no País, a INB não tem conseguido acelerar os investimentos na produção, com isso inviabilizando o abastecimento 100% nacional de combustível nuclear da usina de Angra III, como deseja o governo.

Como resultado, a usina, mesmo em construção, passou a importar urânio. O Brasil tem uma das dez maiores reservas do mineral no planeta, com pouco mais de 300 mil toneladas.

A missão de Senra será implantar e conduzir um modelo de gestão empresarial na INB. A empresa passará a contar com metas rigorosas para aumento de pesquisa e produção.

A INB atualmente está às voltas com uma ameaça de greve nacional de seus 1.300 servidores. Desde anteontem, já estão parados os 600 técnicos de sua unidade de Resende (RJ).

Agência. Um dos planos da reforma preparada pelo governo é a criação de uma Agência Nacional de Energia Nuclear. A ideia, defendida pelo ministro Raupp, é que essa estrutura reguladora seja a responsável pela organização dos diferentes institutos federais e estatais da área - fora do programa militar, conduzido pela Marinha, embora trabalhando de forma integrada

A coordenação do setor hoje é complicada, dado o elevado número de atores envolvidos. Além da INB, o setor conta também com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que gere diversas instituições. Uma delas é o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da USP, em São Paulo.

Além da reforma institucional para dar velocidade aos investimentos na área, o governo também prepara uma injeção direta de R$ 800 milhões no desenvolvimento do reator multipropósito, em São Paulo, destinado à pesquisa e produção, por exemplo, de radiofármacos, e na aplicação em projetos de agricultura.

Uma das propostas em estudo é usar o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir um ganho de escala nos medicamentos produzidos com auxílio do reator, criando demanda e reduzindo custos.

O desenvolvimento do reator será feito em parceria com a INB e com a Eletronuclear, ligada à Eletrobrás. Caso a ideia da nova agência reguladora para o setor receba o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, a Eletronuclear, que planeja a construção de até quatro novas usinas, pode passar a responder diretamente à futura agência.

No início de abril, o ministro Raupp quer aproveitar a cerimônia de posse da nova direção da INB, em Brasília, para informar com detalhes os seus planos.

Ministérios. Egresso da Agência Espacial Brasileira (AEB), Raupp pretende reunir esforços de diferentes ministérios, como Defesa, Saúde e Minas e Energia, em torno de uma gestão competitiva no mercado nuclear internacional. No governo, a visão é de que a área - no seu segmento civil - foi vítima do descaso e de dificuldades operacionais enfrentadas pela gestão federal. Outro problema, para alguns técnicos, é a opinião pública: pouco informada sobre o tema, ela seria resistente à ampliação da energia nuclear na matriz energética do País.

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