Governo reserva R$ 6 bi para emendas

Manobra do Planalto tenta garantir aprovação de projetos importantes, principalmente no Senado, como a prorrogação da validade da DRU

VERA ROSA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2011 | 03h07

O governo vai abrir o cofre para enfrentar votações importantes no Congresso, a partir da próxima semana. Dos R$ 11,9 bilhões que foram liberados ontem pela equipe econômica para gastos do Executivo, cerca de R$ 6 bilhões devem ser reservados ao pagamento de emendas parlamentares, principalmente para senadores. O Palácio do Planalto não quer correr riscos no Congresso às vésperas de votações cruciais, como a que estica a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.

A presidente Dilma Rousseff pediu aos líderes da base aliada todo o empenho para aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias. Na tentativa de convencer deputados e senadores, Dilma recorreu até mesmo ao argumento dos efeitos imprevisíveis da crise internacional, que deve ser de longa duração.

A emenda que renova a DRU foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas passará de novo pelo crivo dos deputados, na terça-feira, antes de seguir para o Senado. Na lista das prioridades do governo - que corre contra o tempo para não ser surpreendido no Congresso - estão, ainda, a proposta que institui um fundo de Previdência para os servidores e o Orçamento da União. Todos os projetos precisam receber sinal verde tanto da Câmara como do Senado.

Ajuste. Em fevereiro, um mês após tomar posse, Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões nas despesas para enfrentar um período de "vacas magras".

O aperto provocado pelo ajuste fiscal só ganhou uma folga ontem, quando o Ministério do Planejamento liberou R$ 12,1 bilhões para os três poderes. Deste total, R$ 11,9 bilhões foram para o Executivo.

É com essa margem de manobra que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) trabalham para pagar emendas e aumentar investimentos em programas sociais. Diante de uma crise política atrás da outra, Dilma pretende fechar o ano com uma agenda positiva.

Para virar a página da "faxina" na equipe, a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas. Dilma lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e mandou acelerar o programa de combate às drogas.

O decreto de programação financeira detalhando quanto cada ministério receberá, para gastar a mais, sairá em dezembro. Deputados e senadores, porém, exigem uma espécie de pedágio para aprovar temas de interesse do governo, como a renovação da DRU e o Orçamento.

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