Governo quer mudanças em demarcação de terras

Plano apresentado por Gleisi Hoffmann no Congresso tira poderes da Funai e contempla reivindicação ruralista

ANNE WARTH, VENILSON FERREIRA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2013 | 02h03

O governo prepara um pacote de mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas que esvazia o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) e contempla setores ligados a ruralistas. Convocada por parlamentares ruralistas para dar explicações na Comissão de Agricultura da Câmara sobre a política indigenista do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann falou ontem sobre essas mudanças, que envolvem sobretudo a identificação e demarcação de novas reservas.

De acordo com a ministra, além dos laudos antropológicos elaborados pela Funai, a União também deverá levar em conta mapas sobre estrutura fundiária e produção agropecuária elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, e dados sobre áreas urbanas do Ministério das Cidades.

Gleisi afirmou que concorda com a opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que pareceres sobre conflitos envolvendo identificação e demarcação de terras indígenas não podem ficar apenas a cargo da Funai. Para ela, Ministérios como os da Agricultura e das Cidades devem ser consultados.

"A Embrapa tem séries históricas, imagens de satélites e respeito como instituição por suas informações." Ela reconheceu que há casos de índios que são estimulados por movimentos externos, que reivindicam áreas em regiões produtivas e consolidadas. Segundo a ministra, muitas vezes os conflitos "geram perdedores de todos os lados: é um jogo de perde e perde". Nesse momento, informou, estão em andamento estudos envolvendo 80 áreas reivindicadas como terras indígenas.

Gleisi deu a entender que o futuro das demarcações não depende apenas do Executivo. Lembrou que o governo aguarda uma decisão do Supremo Trib unal Federal sobre os embargos declaratórios relativos ao julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, que estabeleceu novo marco regulatório sobre o tema.

O ministro da Justiça a quem está subordinada a Funai, não quis comentar a fala de Gleisi. Segundo sua assessoria, na semana passada ela lhe encaminhou uma série de documentos da Embrapa sobre regiões do Paraná onde se discutem demarcações de terras. Eles foram encaminhados à consultoria jurídica do ministério para análise.

Para o ex-deputado Marcio Santilli, que presidiu a Funai no governo FHC, o que mais chama a atenção no debate sobre possíveis mudanças é a ausência do ministro da Justiça.

"O debate na Câmara é velho e ignora que as leis já asseguram um amplo espaço para o contraditório nas questões de demarcação", disse ele. "O que surpreende é a falta de apetite do ministro da Justiça para o debate de uma questão que, em última instância, compete a ele."/ COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.