Governo quer Incra enxuto e com menos poder

Ideia é fazer uma reforma na autarquia, vista como um 'Estado dentro do Estado'; mudanças esvaziariam o Ministério do Desenvolvimento Agrário

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2011 | 03h04

O governo está costurando aos poucos uma proposta de reforma no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma das principais metas do projeto é reduzir o poder da autarquia. Indiretamente, a medida deve provocar o esvaziamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o instituto.

Encarregado de levar adiante a reforma agrária, hoje o Incra tem poderes e recursos para comprar terras, assentar famílias, construir moradias nos assentamentos, abrir e manter estradas em áreas rurais, implantar agroindústrias, financiar programas educacionais, contratar e prestar assistência técnica e outros serviços. São tantas atividades que em Brasília costuma-se dizer que se trata de um Estado dentro do Estado.

O objetivo do governo é enxugar essa máquina e torná-la mais especializada e eficiente. Uma das primeiras iniciativas deve ser a transferência para o programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, da tarefa de construir habitações nos assentamentos rurais. Livres de visitas a assentamentos para acompanhar a construção de casas, os técnicos do instituto poderiam se dedicar mais à reforma agrária.

Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) consultados pelo Estado sobre essa iniciativa na área habitacional disseram apoiar a mudança. Entre outras coisas porque o valor destinado à construção de casas no programa da Caixa é maior do que o do Incra. Passaria de R$ 15 mil para R$ 25 mil.

Prazo. Há outro ponto na pauta do Planalto, porém, que deve enfrentar resistência do movimento. É o que estabelece um prazo para a execução da reforma no País. Pela proposta, ela deixaria de ser um processo permanente, sem prazo para acabar, como acontece hoje.

Após o final do prazo, o Incra ficaria voltado uma outra atividade, considerada essencial, descrita no decreto de sua criação, em julho de 1970, em plena ditadura militar: a manutenção do cadastro nacional de imóveis rurais e administração das terras públicas da União.

As mudanças deverão ser baseadas num diagnóstico sobre os principais problemas do Incra preparado pelo seu presidente, o agrônomo e matemático Celso Lacerda. Antes de ser chamado pela presidente Dilma Rousseff, ele atuou em cooperativas e programas de assistência técnica, além de ter ocupado o cargo de superintendente do Incra do Paraná durante o governo Lula. Segundo funcionários da instituição, ele conhece bem os gargalos da reforma agrária.

Lacerda foi escolhido com a missão de dar uma direção mais técnica e menos politizada ao Incra. A reforma do instituto seria um dos principais passos nesta direção. Em conversas sobre o assunto, ele tem dito que a mudança também levaria a um fortalecimento dos atuais quadros técnicos do instituto.

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