Governo mapeia áreas urbanas com risco de conflito

Planalto lista 192 áreas de disputa por moradia e mira Estados sob comando tucano e com movimentos sociais ligados a PT e PC do B

ALANA RIZZO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2012 | 03h04

Atento aos efeitos colaterais dos conflitos urbanos em ano eleitoral, o Palácio do Planalto desencadeou uma operação para detectar as áreas "quentes" espalhadas pelo País e se aproximar das lideranças comunitárias locais. O mapeamento lista 192 pontos de disputa por moradias, mas o foco está ajustado para três Estados comandados pela oposição e que têm petistas ou integrantes do PC do B à frente dos movimentos populares: São Paulo, Minas e Goiás.

Todo o arsenal de informações sobre as zonas de conflito potencial em poder do Planalto coincide com o rastilho do "março vermelho", uma radicalização das ocupações programada pelos movimentos. O estudo, que só chegou à Presidência após a reintegração do Pinheirinho, terreno invadido por famílias que a Justiça mandou ser desocupado em São José dos Campos, inclui áreas que estão prestes a se tornarem novos focos de tensão, segundo os técnicos. O Estado teve acesso à lista, produzida pela Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários e levada ao Planalto pela petista Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação.

O relatório foi apresentado à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Gilberto Carvalho e responsável pela interlocução com os movimentos sociais. Internamente, o Planalto diz acompanhar à distância os conflitos para evitar discussões políticas. Mas o propósito do governo é atuar em tempo real com os movimentos.

Dados. O governo encomendou um quadro com o perfil das famílias, lideranças sociais e a situação fundiária dos locais das invasões. Também foram feitas análises sobre cada ocupação e as possibilidades de intervenção.

Uma das áreas mais críticas da lista está em Minas, com 14 casos de conflitos fundiários urbanos registrados. A ocupação da comunidade Dandara, em Belo Horizonte, completa três anos em abril e ainda não teve uma solução definitiva. Hoje, 956 famílias dividem uma área de 313 mil metros quadrados, pleiteada por uma construtora. A Justiça estadual concedeu a reintegração de posse, mas a decisão foi suspensa e uma audiência de conciliação, marcada para abril.

"Estamos preocupados com a barbárie que aconteceu com o Pinheirinho. Lá é governo do PSDB, Minas também. A Dandara é um pouco menor, mas o povo está muito organizado. Melhor morrer na luta do que abrir mão", diz uma das lideranças da comunidade, o frei Gilvander Moreira, deixando transparecer o tom político que marcaria eventuais conflitos. "Grande parte do PT quer candidatura própria (em Belo Horizonte) e apoia a comunidade. Dandara poderá ser o fiel da balança na eleição de Minas."

O frei, da Ordem dos Carmelitas, é assessor da Comissão Pastoral da Terra, do MST e professor de teologia. Segundo ele, foi pedida uma reunião com Gilberto Carvalho para discutir movimentações dos moradores. "Mas já conversamos pessoalmente com a presidente Dilma sobre a Dandara. Foram 25 minutos, e ela referendou o que já tínhamos: que o governo federal tem dinheiro para fazer a urbanização. O prefeito Márcio Lacerda e o governador Antonio Anastasia precisam é desapropriar a área."

Desgaste. Em São Paulo, palco do mais recente embate entre os governos estadual e federal, foram catalogados pelo menos 32 casos de conflitos urbanos de alta voltagem. Desses, seis ficam em São José dos Campos. Desde a desocupação do Pinheirinho em 22 de janeiro, o PT usa o episódio para desgastar o PSDB, afirmando que a ação de despejo teria violado os direitos humanos e contrariado negociações políticas. Na capital, foram listados pontos como Cidade Tiradentes, Vila Moinho, Favela do Sapo, Comunidade da Caixa D'água e Vila Monumento.

Outro problema grave identificado pelos técnicos está relacionado às desapropriações de áreas ocupadas para obras da Copa de 2014. Manaus registra o pior cenário: os 11 casos de conflitos são considerados graves. A disputa envolve governo federal, estadual, iniciativa privada e movimentos sociais.

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