Governo libera R$ 39 bi para Estados

Nova linha de crédito, que será repassada pelo Banco do Brasil, deve ajudar a impulsionar os investimentos dos governos estaduais

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2012 | 03h08

Para dar impulso aos investimentos dos Estados, o Banco do Brasil criou uma linha de crédito que poderá chegar a R$ 39 bilhões, informou ontem o diretor de governo da instituição, Paulo Ricci. O Rio de Janeiro será o primeiro contemplado, com R$ 3,6 bilhões, num contrato que será assinado hoje pelo governador Sérgio Cabral, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Outros cinco governadores estão na fila do crédito. Os técnicos correm contra o tempo para conseguir fechar as negociações. A legislação eleitoral proíbe a liberação de recursos entre os dias 7 de julho e o 2.º turno.

O empréstimo ao Rio, que terá uma primeira parcela de R$ 885 milhões que será liberada de imediato, coincide com o objetivo de Dilma de estimular o investimento público como forma de combater o baixo crescimento econômico. O financiamento será pago em 20 anos, sendo cinco de carência (leia mais abaixo).

Segundo Ricci, o Banco do Brasil decidiu criar um produto específico para financiar investimentos nos Estados porque no fim do ano passado o governo federal autorizou os governadores tomarem novos empréstimos para projetos de infraestrutura. Até então, eles estavam impedidos de endividar-se porque, nos anos 1990, haviam se comprometido com um programa de ajuste fiscal que proibia esse tipo de operação.

Dívida. Em 2011, porém, os técnicos do Tesouro Nacional avaliaram que a dívida dos Estados havia diminuído como proporção de suas arrecadações, por isso haveria espaço para novas operações de crédito, de até R$ 39 bilhões. A decisão foi tomada de olho nas baixas taxas de investimento público, que já eram um problema no ano passado. O montante autorizado aos governadores é próximo dos R$ 42 bilhões que o governo federal pretende investir neste ano por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esses empréstimos poderiam ser tomados em organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ou em instituições brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa última alternativa é a preferida entre os governadores, pois as formalidades necessárias para a operação são menores. Não é preciso, por exemplo, obter autorização do Senado, como ocorre nos empréstimos internacionais.

Alternativa. O Banco do Brasil decidiu oferecer-se como alternativa ao BNDES. "É para complementar, nunca para competir", ressalvou o diretor. O empréstimo que será formalizado hoje é inédito, segundo explicou, porque é o primeiro feito a um Estado com recursos próprios do banco. Até então, a instituição fazia empréstimos com recursos do BNDES.

O dinheiro para financiar os Estados é captado pelo Banco do Brasil no exterior. A rigor, disse o diretor, se houver demanda pelos R$ 39 bilhões, o banco deverá ser capaz de suprir. "Mas há outras fontes", observou. Ele explicou ainda que o Rio de Janeiro foi o primeiro a ser atendido porque "tinha projetos mais elaborados e mais próximos da realidade."

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