Governo faz mudança para diminuir pressões do Incra

Desenvolvimento Agrário retira petista 'independente' da autarquia e põe em seu lugar funcionário de carreira alinhado com o ministério

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2012 | 03h09

Pouco mais de um ano após ter assumido a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o agrônomo Celso Lacerda foi informado ontem de que será substituído. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, escolheu para seu lugar o funcionário de carreira da instituição Carlos Guedes de Guedes - que deve tomar posse no dia 24.

A substituição ocorre num momento delicado. Há uma greve de funcionários, que perdura há um mês e já atinge 28 das 30 superintendências regionais espalhadas pelo País, e está em curso a discussão de um projeto de reestruturação da autarquia, solicitada diretamente pela presidente Dilma Rousseff.

Lacerda é filiado ao PT e ocupa cargos comissionados no governo petista há nove anos. Não se alinha automaticamente com nenhuma das tendências internas do partido e chegou ao cargo graças, sobretudo, à sua proximidade com o Movimento dos Sem-Terra (MST), ao qual já prestou assessoria.

Seu substituto, funcionário de carreira do Incra, é petista e alinhado com a Democracia Socialista (DS), tendência que controla o MDA. Na partilha de poder feita entre as diversas tendências do PT em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, esse foi o ministério que coube àquela tendência, situada mais à esquerda no espectro ideológico do partido.

Ameaçado. Lacerda assumiu o Incra por indicação da presidente Dilma, à revelia do então ministro Afonse Florence - petista baiano que, apesar de apadrinhado pela DS, teve que ser afastado por absoluta falta de afinidade com as atividades que lhe cabiam. Desde a ascensão do gaúcho Vargas, o presidente do Incra sabia que as suas chances de permanência eram pequenas.

A DS pressionava o ministro para que designasse um de seus integrantes para o Incra, que, embora subordinado ao ministério, tem uma estrutura administrativa e um número de cargos comissionados maiores. Em abril, o Ministério do Planejamento praticamente engessou a autarquia ao contingenciar 70% dos recursos destinados ao custeio de suas atividades.

Em nota oficial distribuída ontem, a assessoria do Desenvolvimento Agrário informa que a substituição foi decidida em conjunto entre Vargas e Lacerda, "como consequência do processo de transição no MDA a partir da posse do ministro".

Em entrevista ao Estado, Lacerda afirmou que "a troca faz parte de um processo natural, porque o ministro deseja alguém mais próximo dele". Também assinalou que foi chamado pela presidente Dilma para reestruturar o Incra.

"Ela queria que a autarquia desse mais ênfase ao seu papel original, como órgão responsável pela estrutura fundiária do País. Ela vinha cobrando sobretudo maior eficiência nas ações", afirmou. "Saio tranquilo com o que fiz. O ruim seria sair sob acusação de incompetência ou por corrupção."

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