Governo estadual paralisou obra, diz União

A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) informou que a paralisação da obra de dragagem em Suape foi determinada pelo Estado de Pernambuco, "sem prévia comunicação e anuência", cabendo a ele retomá-la. Em nota, o órgão explicou ter interrompido pagamentos ao constatar "divergências de preço" nas planilhas apresentadas pela administração do porto, após considerações do Tribunal de Contas da União (TCU).

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2013 | 02h08

Suape entregou documentos com justificativas após a constatação de irregularidades. Segundo a SEP, os papéis estão sendo analisados. A SEP argumenta que o contrato com a Van Oord é de responsabilidade de Suape e que questionamentos sobre eventual calote devem ser direcionados ao porto. O órgão diz que o aumento do valor do contrato "consta de um requerimento formulado por Suape, que não prosperou." Procurado pelo Estado, Suape informou que a paralisação dos serviços obedece a acordo firmado com o governo federal, do qual depende o reinício. "Para que seja a obra seja retomada, tornam-se necessárias a aprovação do projeto executivo e a realização de um aditivo de R$ 62 milhões."

Segundo a administração do porto, o valor a ser pago à Van Oord é hoje de R$ 90 milhões. "O montante não foi pago porque Suape aguarda a liberação de R$ 39 milhões da SEP", alega, acrescentando que não houve o reescalonamento da dívida.

Suape sustentou que o governador Eduardo Campos não fez cobrança ao governo federal. Mas diz que o porto solicitou os repasses devidos. "A SEP tem a obrigação de repassar R$ 78 milhões em quatro parcelas de R$ 19,5 milhões. Todavia, só aportou R$ 39 milhões", reclamou.

O governador, por meio de sua assessoria, disse que não viu componente político na postura da SEP sobre o repasse de recursos à obra. Segundo a nota de Campos, em nenhum momento o governador tratou com a presidente Dilma ou com algum representante do governo federal sobre a questão da dívida reclamada pela empresa holandesa e as irregularidades apontadas pela SEP nas obras de Suape.

Segundo o porto, "o histórico da execução do termo de compromisso demonstra a transparência com que foram elaborados edital, projeto e orçamento, em parceria com a SEP e seguindo orientações do TCU". O governo estadual nega ter sonegado recursos da obra e diz que os R$ 3,1 milhões que não circularam pela conta do projeto foram aplicados. O aumento dos valores para a dragagem em R$ 62 milhões se deve, segundo o Estado, a "aprimoramentos" do projeto. / A.M. e F.F.

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