Governo estadual paralisou obra, diz União

A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) informou que a paralisação da obra de dragagem em Suape foi determinada pelo Estado de Pernambuco, "sem prévia comunicação e anuência", cabendo a ele retomá-la. Em nota, o órgão explicou ter interrompido pagamentos ao constatar "divergências de preço" nas planilhas apresentadas pela administração do porto, após considerações do Tribunal de Contas da União (TCU).Suape entregou documentos com justificativas após a constatação de irregularidades. Segundo a SEP, os papéis estão sendo analisados. A SEP argumenta que o contrato com a Van Oord é de responsabilidade de Suape e que questionamentos sobre eventual calote devem ser direcionados ao porto. O órgão diz que o aumento do valor do contrato "consta de um requerimento formulado por Suape, que não prosperou." Procurado pelo Estado, Suape informou que a paralisação dos serviços obedece a acordo firmado com o governo federal, do qual depende o reinício. "Para que seja a obra seja retomada, tornam-se necessárias a aprovação do projeto executivo e a realização de um aditivo de R$ 62 milhões."Segundo a administração do porto, o valor a ser pago à Van Oord é hoje de R$ 90 milhões. "O montante não foi pago porque Suape aguarda a liberação de R$ 39 milhões da SEP", alega, acrescentando que não houve o reescalonamento da dívida. Suape sustentou que o governador Eduardo Campos não fez cobrança ao governo federal. Mas diz que o porto solicitou os repasses devidos. "A SEP tem a obrigação de repassar R$ 78 milhões em quatro parcelas de R$ 19,5 milhões. Todavia, só aportou R$ 39 milhões", reclamou.O governador, por meio de sua assessoria, disse que não viu componente político na postura da SEP sobre o repasse de recursos à obra. Segundo a nota de Campos, em nenhum momento o governador tratou com a presidente Dilma ou com algum representante do governo federal sobre a questão da dívida reclamada pela empresa holandesa e as irregularidades apontadas pela SEP nas obras de Suape.Segundo o porto, "o histórico da execução do termo de compromisso demonstra a transparência com que foram elaborados edital, projeto e orçamento, em parceria com a SEP e seguindo orientações do TCU". O governo estadual nega ter sonegado recursos da obra e diz que os R$ 3,1 milhões que não circularam pela conta do projeto foram aplicados. O aumento dos valores para a dragagem em R$ 62 milhões se deve, segundo o Estado, a "aprimoramentos" do projeto. / A.M. e F.F.