Antonio Cruz/Abr
Antonio Cruz/Abr

Governo decide enviar Força Nacional a região de conflito com índios em MS

Após novo confronto que feriu mais uma pessoa perto de Sidrolândia, 110 homens vão ser colocados à disposição do Estado; União vai tentar prorrogar prazo para reintegração de fazenda

Anne Warth, Vera Rosa e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

05 Junho 2013 | 02h03

Brasília - Em meio ao acirramento da tensão envolvendo indígenas e fazendeiros na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu ontem encaminhar para a área de conflito tropas da Força Nacional. A morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, na quinta-feira passada, durante ação de reintegração de posse numa fazenda da região, desencadeou reações pelo País.

Ontem, outro índio terena, Josiel Gabriel Alves, de 34 anos - que seria primo de Oziel -, foi baleado quando estava na área da Fazenda São Sebastião, uma das fazendas reivindicadas pela etnia.

Hoje termina o prazo para a reintegração da Fazenda Buriti, onde Oziel morreu atingido por disparo no abdome durante confronto com policiais que cumpriam um mandado de reintegração de posse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que decidiu enviar as tropas para atender a um pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB). Segundo o ministro, 110 homens serão encaminhados para a região a partir de hoje. As tropas ficarão subordinadas ao comando do governo de Mato Grosso do Sul. "A Força Nacional ficará lá pelo tempo que for necessário", afirmou Cardozo, que ainda pediu à Polícia Federal que discuta com o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de policiais no local.

Cardozo não foi claro ao ser questionado sobre se a Força Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegração de posse da Buriti. "Quem determina quem vai desocupar é o juiz", afirmou. "A Secretaria de Segurança Pública do Estado é que vai determinar o papel que a Força Nacional terá. O comando é do Estado." O governo, por intermédio do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, continuava tratando da prorrogação do prazo de reintegração.

Raposa Serra do Sol. Em outra frente, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal para conter os conflitos entre índios e fazendeiros. Após anunciar que haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo promoveu um recuo tático e, na tentativa de evitar mais acirramento, negou o esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível.

A falta de uma sentença definitiva do Supremo no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área, em Roraima, é vista pelo Planalto como um "incentivador" dos novos confrontos por não haver parâmetro para as decisões.

Ontem à noite, Dilma chamou ao Planalto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar soluções mais rápidas. Antes, Cardozo conversou com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. "Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação." Cardozo vai se reunir amanhã com uma comissão de índios terena.

Cobrado por Dilma sobre o novo modelo de demarcação, Cardozo tentou desfazer o clima de tensão com o órgão e entidades indígenas. "A Funai não será esvaziada. Em nenhum momento se pretendeu tirar o protagonismo da Funai nas decisões."

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