Governo dá R$ 24 mi a ONG investigada

Instituto Muito Especial, que firmou 32 convênios com Ministério de Ciência e Tecnologia, é suspeito de contratar empresas de fachada

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2012 | 03h07

O Ministério da Ciência e Tecnologia abasteceu, via convênios com uma entidade beneficiada por R$ 24,7 milhões em recursos públicos, um esquema de fraudes praticado por empresas de fachada.

Favorecido por 32 contratos na gestão do PSB no ministério, o Instituto Muito Especial forjava cotações de preços e contratava para executar os serviços fornecedoras ligadas aos seus dirigentes e que existem apenas no papel. Cerca de 90% dos recursos que abasteceram o esquema vieram de emendas parlamentares. O relato das fraudes consta de documentos que o ministério mantém sob sigilo, aos quais o Estado teve acesso.

Com sede no Rio de Janeiro, o Instituto Muito Especial obteve, desde 2008, R$ 22,4 milhões em emendas individuais do primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), de dez ex-parlamentares e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, a título de desenvolver ações de apoio a portadores deficiência em vários Estados.

Sempre as mesmas. De acordo com dados, sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), apesar da abrangência de sua atuação, a entidade contratava sempre as mesmas cinco empresas para executar os convênios, muita vezes a preços superiores aos autorizados nos normativos do ministério. A pasta não fiscalizava as parcerias, o que abria caminho para as irregularidades.

Todas as empresas têm sede no Rio. O Estado percorreu os endereços, na capital e no interior, constatando que as empresas não possuem sede ou funcionários. Os sócios têm ligações entre si e com a cúpula da própria entidade. Uma das contratadas é a B. Loris Produções e Eventos, "instalada" na sala de uma empresa de consultoria financeira em Saquarema, que faz sublocação. Ali, há registros de mais de 500 pessoas jurídicas, que só existem na prateleira. Segundo uma das funcionárias, a B. Loris nunca registrou oficialmente seu endereço.

Outra suposta fornecedora, a Real Produções e Eventos, pertence ao advogado José de Almeida Ferreira Filho. É ele quem assina o Estatuto Social do Muito Especial. Também em nome da mulher do advogado, Leny do Amaral Brazil Ferreira, a empresa está registrada numa casa em Vila Rosa, bairro de classe média de Niterói. Trata-se da residência de Aelson Amaral de Araujo, dono da A3 Assessoria Contábil - outra firma que apresenta propostas e cotações à entidade.

Amigo de Ferreira Filho, o dono da A3 diz que há três anos o advogado pediu para registrar ali o endereço da Real Produções. Ele conta que sua firma foi constituída apenas para prestar serviços na área de contabilidade e nunca ouviu falar do Instituto Muito Especial. Apesar de figurar em cotações de preços da entidade, jamais trabalhou com entes públicos.

Contratada para auditar os convênios, a FBR Assessoria Empresarial pertence a Fábio José Brazil Ferreira, filho de José de Almeida e Leny. O endereço da empresa é o de um apartamento em que o casal já viveu. Cabia à FBR avaliar os serviços prestados pelas demais fornecedoras do Muito Especial, entre elas a empresa em nome dos pais de Fábio Ferreira.

Condomínios. Administradora de condomínios em Niterói, a Garden Administração e Serviço é outra firma que apresentou suposta cotação ao Muito Especial. José de Almeida, que trabalhou na empresa como advogado, aparece como responsável pelos documentos.

"Nunca ouvi falar do Instituto Muito Especial. Estamos há 35 anos no mercado e nunca nos envolvemos com serviços públicos", garantiu Araken Dantas, um dos sócios da Garden. Além de José de Almeida, seu filho Fábio também trabalhou na administradora de condomínios. Na suposta proposta de preços, ela pleiteia serviços de auditoria para a entidade, sem vinculação com sua atividade.

Confirmação. Entre oito empresas que figuram como contratadas ou concorrentes nas pesquisas de preço do Muito Especial, apenas duas confirmaram já ter trabalhado com o instituto. A ARP Comunicação tem como sócia a advogada Patrícia Paula Teixeira de Oliveira Luiz. Segundo seu perfil em rede sociais, ela atualmente trabalha na FRB Assessoria Empresarial, a empresa que pertence a Fábio Ferreira.

A jornalista Anna Paula Teixeira Feliciano também consta como sócia da ARP. Segundo ela, a empresa foi vendida há dois anos. Anna Paula disse que produziu banners e cartazes para iniciativas do Muito Especial, mas não soube precisar quais. E confirmou ser amiga de infância de Fábio Ferreira.

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