Governo aumenta liberação de emendas parlamentares

Dos R$ 602 milhões empenhados neste ano, mais da metade foi liberada pelo Planalto nas últimas 2 semanas

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2012 | 03h07

A pouco mais de três meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff aumentou em 23,5 vezes o volume de empenho de emendas de parlamentares ao Orçamento. Os redutos eleitorais de parlamentares da base aliada foram os mais beneficiados com a promessa de liberação de verbas.

Na primeira semana de junho, o governo se comprometeu a liberar R$ 14,4 milhões de verbas de emendas. E entre os dias 8 e 15, o Planalto mandou empenhar R$ 324,3 milhões. Pelo levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo federal empenhou até a semana passada R$ 602,2 milhões em emendas - o equivalente a 2,89% do total prometido pelo Planalto para este ano.

O empenho é a reserva do dinheiro para posterior liberação. Ele garante que a verba será paga à prefeitura e base eleitoral do deputado ou senador para tocar obras e projetos sociais. Pela legislação, o governo federal é proibido de liberar emendas nos 90 dias que antecedem as eleições. Este ano, esse prazo começa a contar a partir de 7 de julho.

Principal parceiro do governo no Congresso, o PMDB foi o partido mais privilegiado com empenhos: R$ 10,8 milhões, nos primeiros 15 dias de junho. Sétima bancada da Câmara, com 30 deputados e quatro senadores, o PSB do governador Eduardo Campos (PE) vem em seguida: vai receber R$ 4,9 milhões. Detalhe: o empenho foi feito depois que o partido bateu o martelo no apoio à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Já os parlamentares do PT foram beneficiados com o empenho de R$ 4,8 milhões de suas emendas.

Oposição. Os três partidos de oposição - DEM, PSDB e PPS - praticamente não tiveram emendas empenhadas. O DEM não teve a promessa de nem um centavo sequer de liberação de emenda de seus parlamentares em junho. Os tucanos conquistaram ínfimos R$ 1,8 mil, enquanto o PPS teve R$ 349,8 mil. "Os partidos de oposição foram discriminados no empenho de emendas. Quiseram castigar a oposição em ano eleitoral", reclamou o deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), as críticas da oposição são exageradas. "O que existe, às vezes, é uma dificuldade operacional", disse. Ele afirmou que o fato de as emendas serem empenhadas não significa que as verbas serão utilizadas até as eleições, em 7 de outubro. "Mesmo com o empenho pouca coisa dá para fazer este ano."

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