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Governo apura se beneficiária do Bolsa Família fez doação eleitoral

Sebastiana, que recebia R$ 528 do governo, aparece como doadora de R$ 510 para Dilma; ela nega ter dado dinheiro

Lisandra Paraguassu, Fábio Fabrini / Brasília, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2013 | 02h10

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não descarta encaminhar ao Ministério Público informações sobre o caso de uma beneficiária do Bolsa Família que teria feito doação eleitoral para a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em 2010.

Sebastiana da Rocha, moradora da cidade de Campo Verde, a 138 km de Cuiabá (Mato Grosso), aparece em registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doadora de R$ 510 para a campanha de Dilma. Naquele ano, ela recebeu do Bolsa Família um total de R$ 528. Hoje, aplicando-se o índice oficial de inflação, esses valores seriam de R$ 592,05 e R$ 617,78, respectivamente. O caso foi revelado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o MDS, Sebastiana negou ter feito doações eleitorais para a campanha presidencial petista. O Estado tentou localizar a beneficiária do Bolsa Família ontem, mas, por se tratar de feriado em Campo Verde, não conseguiu encontrá-la na escola pública na qual trabalha.

"Em relação à nota publicada nesta quinta-feira no Painel da Folha de S. Paulo acerca de suposta doação de beneficiária do Programa Bolsa Família a campanha eleitoral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que averigua questionamentos recebidos", informou a pasta, no fim da tarde de ontem.

Segundo o ministério, "em casos dessa natureza, a primeira providência do MDS é solicitar ao gestor municipal do Programa Bolsa Família que proceda à visita domiciliar para avaliar a condição socioeconômica da família". "A segunda é, quando necessário, informar o Ministério Público para que tome as medidas pertinentes", explica a pasta.

Visita. O ministério informou à reportagem que Sebastiana foi procurada por funcionários da Prefeitura de Campo Verde na quarta-feira, um dia antes da publicação da notícia. Nessa visita, eles teriam confirmado que a família da beneficiária "se encontra em situação de vulnerabilidade", com perfil adequado para receber o Bolsa Família. "Questionada, a beneficiária declarou ao gestor municipal que nunca fez doação em dinheiro para campanha presidencial", diz a nota do ministério.

Como a beneficiária do Bolsa Família afirmou que nunca fez doação para nenhuma campanha política, a conclusão do governo é de que pode ter havido um erro quanto à suspeita de que tenha contribuído para a eleição de Dilma ou que seu CPF tenha sido usado de má-fé por alguém que não queria aparecer como doador. Daí a possibilidade de que o Ministério Público seja acionado. Há também a possibilidade de a Polícia Federal fazer a investigação para verificar se houve algum tipo de fraude.

A Justiça Eleitoral informou que não tem como tomar nenhuma providência por enquanto, porque teria de ser provocada a partir de investigações da PF ou por representações do Ministério Público. Já a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga suspeitas de fraudes ocorridas em municípios, informou que não está atuando no caso de Sebastiana da Rocha.

Hoje, o governo paga pelo menos R$ 32 por mês para cada beneficiário do Bolsa Família - ou R$ 384 por ano. Em média, as famílias beneficiadas recebem, segundo o MDS, R$ 152 mensais, ou R$ 1.824 por ano. O valor varia dependendo do número de filhos, da idade das crianças, da presença de gestantes e de outras variáveis. / COLABOROU FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO

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