Governo aceita 'tirar atraso' e dá 30% aos militares

Mas categoria reclama de primeira parcela, a ser dada em março de 2013, que será bem menor que a esperada

TÂNIA MONTEIRO , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2012 | 03h03

Os militares terão 30% de reajuste salarial, a partir de 1.º de março de 2013. Ao contrário do que desejava a categoria, que pretendia obter um aumento maior na primeira parcela - pois consideram que seus salários estão muito defasados em relação às demais carreiras de Estado -, o reajuste será também parcelado em três vezes, como o governo acertou com as demais categorias que estavam paradas. Os novos valores serão pagos no início de março de 2013, 2014 e 2015. O aumento será linear para todos os postos.

O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na tarde de ontem. A ministra explicou que algumas categorias, como os militares, estavam recebendo aumentos diferenciados, reconhecendo que seus salários estavam defasados. Ao final dos três anos de reajustes concedidos, o impacto na folha de pagamentos será da ordem de R$ 12,5 bilhões.

Inicialmente, os estudos enviados pelo Ministério da Defesa ao Planalto pediam reajustes da ordem de 45% sobre os vencimentos atuais. Embora reconhecendo que os militares precisavam ser contemplados com aumentos diferenciados, a presidente Dilma Rousseff e a área econômica consideravam a reivindicação acima das possibilidades das contas públicas.

Atrasados. Estudos apresentados pelos militares mostravam que, comparativamente, eles receberam o menor reajuste que oito carreiras de Estado entre dezembro de 2002 e julho de 2010. As Forças Armadas ficaram com a menor parcela, recebendo, neste período 85,29% de aumento, seguidas pela Polícia Federal - que, no mesmo período, recebeu 95,15%. Em terceiro na lista, os procuradores federais e os advogados da União tinham sido contemplados com um total de reajustes de 212,34% e os diplomatas, de 202,54%. O último aumento dos militares entrou em vigor em setembro de 2008.

Uma das maiores dificuldades para autorizar o reajuste da categoria, segundo integrantes do governo, é o peso da folha de pagamentos desta categoria. O orçamento do Ministério da Defesa para 2012 é de R$ 64,794 bilhões.

Deste total, 69,9% que correspondem a R$ 45,297 bilhões, vão para pagamento de pessoal e encargos. Dos cerca de R$ 45,3 bilhões destinados só a pessoal, R$ 28,5 bilhões representam o pagamento de inativos e pensionistas. Ou seja, os inativos representam 62,9% da folha de pagamentos e o pessoal da ativa, com R$ 16,8 bilhões, representa 37,1%.

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