Jonas Oliveira/Governo do PR
Jonas Oliveira/Governo do PR

Governadora do Paraná barra reajuste salarial de servidores públicos até eleição

Decisão de Cida Borghetti (PP), pré-candidata à reeleição nas eleições 2018, provocou protesto na Assembleia Legislativa 

Katna Baran, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2018 | 19h32

CURITIBA - Para evitar derrotas na Assembleia Legislativa, a governadora do Paraná e pré-candidata à reeleição Cida Borghetti (PP) decidiu deixar para depois das eleições 2018 a discussão sobre o reajuste nos salários dos servidores públicos. Nesta terça-feira, 10, ela retirou do Legislativo a mensagem que dava 1% de reposição aos servidores do Executivo e vetou os projetos com propostas de reajustes aos outros poderes, incluindo Ministério e Defensoria Pública. Com a medida, até outubro, nenhum servidor público do Estado deve ter o salário reajustado.

Em relação ao Executivo, deputados de oposição, reunidos com a bancada aliada ao pré-candidato ao governo Ratinho Junior (PSD), tinham emendado proposta para aumentar o percentual de reajuste de 1% para 2,76%, correspondente à inflação do período. Este grupo articula a derrubada do veto da governadora sobre a reposição dos outros poderes. 

A discussão sobre o porcentual do reajuste vinha se estendendo havia mais de um mês na Casa. O recuo é visto como uma derrota para a governadora, que perdeu base de apoio na Assembleia – 31 dos 54 deputados assinaram a emenda de aumento do reajuste – e apoio dos servidores, principalmente do Executivo, que somam 310 mil pessoas.

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Ao falar com a imprensa, Cida classificou a medida dos deputados que emendaram o projeto do Executivo como “inconstitucional, irresponsável e eleitoreira”. “Deputados da oposição, inclusive muitos que votaram para o reajuste zero (em 2015), agora, numa atitude eleitoreira, irresponsável e inconstitucional, mandaram essa emenda, o que inviabiliza a data-base nesse momento (...). Não permitirei que o Paraná repita os erros de outros Estados que concederam aumentos inconsequentes e tiveram que parcelar salários e congelar investimentos”, disse.

Após a decisão, a sessão legislativa foi interrompida em meio a um protesto de representantes dos servidores, que invadiram o plenário da Casa. Antes disso, deputados subiram à tribuna para classificar a atitude da governadora como um “jogo” e reagiram à sua fala. Até mesmo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), que faz parte da base de apoio do governo, classificou a decisão de Cida como “um deslize”.

“Acho que, com o devido respeito, os parlamentares têm o direito de legislar sobre qualquer tema, até porque a Assembleia Legislativa é o nascedouro das propostas de leis aprovadas no Paraná. É uma Casa democrática, onde o diálogo é permanente e impera, e acho que os deputados têm essa liberdade total. Em relação à declaração (da Cida), de chamá-los de irresponsáveis, acho que talvez a governadora tenha cometido um pequeno deslize. Eu conheço a governadora, é uma mulher hipereducada, portanto, prefiro ignorar essa declaração", disse.

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“Talvez essa ação tenha sido fundamental para dar rumo às eleições. Declaramos o nosso repúdio e nossa vergonha por tudo que aconteceu nesta tarde na Assembleia”, resumiu o deputado Marcio Pacheco (PPL), da bancada independente.

Líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM) saiu em defesa da governadora, afirmando que 90% dos deputados que emendaram o projeto do Executivo tinham votado pelo congelamento da data-base dos servidores no governo Richa. “Os deputados optaram por uma medida eleitoreira, pensando no resultado das eleições. A governadora não pode se subjugar a essa irresponsabilidade e entrar no jogo baixo e rasteiro da eleição”, declarou, afirmando que os projeto só retornará ao legislativo se houver acordo em torno do reajuste de 1%.

Histórico

A data-base dos servidores do Executivo está congelada desde 2015, quando a Casa aprovou um ajuste fiscal proposto pelo ex-governador Beto Richa (PSDB), que deixou o cargo em abril deste ano para disputar a eleição ao Senado. Outra medida do ajuste, que previa mudanças no sistema previdenciário do Estado, resultou em um confronto entre servidores e policiais em frente à Assembleia Legislativa que deixou mais de 200 feridos, em abril de 2015. As medidas foram aprovadas pelos deputados de apoio ao governo, que formavam maioria.

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De acordo com a atual governadora, em 2018, o orçamento do Estado também previa reajuste zero, e houve um “esforço e disposição de valorizar os servidores”. Mas o aumento do porcentual de reajuste pelos deputados, segundo o governo, era inconstitucional, já que o Legislativo não poderia prever gastos extras ao Executivo. Os oposicionistas garantem, porém, que indicaram a fonte de verbas para conceder o porcentual maior e, portanto, a emenda era legal.

Os servidores do Executivo estão mobilizados desde o início das negociações, no mês passado, e chegaram a montar barracas em frente à Assembleia e ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado, para pressionar os deputados pelo reajuste de acordo com a inflação.

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Durante a sessão desta terça-feira, que acabou adiada para o dia seguinte, cerca de 30 servidores estaduais chegaram a ocupar o gabinete da liderança do governo. Eles só deixaram o local no fim da tarde. Segundo Marlei Fernandes, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação e diretora da APP-Sindicato, haverá reunião após a sessão dos deputados para definir os rumos dos protestos contra o fim do reajuste. "É inadmissível que a gente saia prejudicado de uma disputa eleitoral", declarou. Ela não descarta uma possível greve dos servidores.

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