Genoino tem contas reprovadas por TRE

Justiça detecta diferença entre valores declarados e notas fiscais; advogado afirma que problema se restringe a documentos

O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2011 | 03h06

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do candidato a deputado federal José Genoino (PT) relativas à campanha eleitoral de 2010 por "diversas irregularidades". A decisão da corte foi unânime em sessão plenária na quinta-feira. Ele poderá recorrer.

De acordo com o julgamento, foram constatadas irregularidades na prestação de contas de Genoino, entre as quais divergências de R$ 45.865,48 sobre valores declarados e notas fiscais emitidas. O petista obteve 92.362 votos no pleito do ano passado e ocupa a segunda suplência - hoje é assessor do ministro da Defesa, Celso Amorim.

O TRE apontou diferenças nos valores de serviços de propaganda eleitoral no total de R$ 29.094,50 e falta de recibos eleitorais. Para o juiz relator, Paulo Galizia, "são falhas de natureza grave que comprometem a confiabilidade das contas apresentadas e inviabilizam a atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral".

Na prática, a reprovação não traz nenhum impedimento à candidatura de Genoino, porque ele não é citado por desvios.

Para o advogado Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, que defende o PT e os candidatos da sigla no âmbito eleitoral, é insignificante o valor divergente. Silveira pondera que as questões pendentes são referentes a extravio de três canhotos de recibos eleitorais. "As doações existem, estão na conta, têm trânsito bancário e foram declaradas com firma reconhecida."

Outras duas ocorrências são relativas a "material de dobrada" - o candidato a deputado estadual em parceria com Genoino mandou fazer material de propaganda, mas dois recibos - um no valor de R$ 971 e outro de R$ 185 - acabaram extraviados e foram substituídos por declaração. "O TRE tem sido rigoroso na análise das prestações de contas. Bom que assim seja, que o TRE faça um exame profundo das contas", considera Silveira.

Ele informou que vai recorrer e pode levar a demanda ao Tribunal Superior Eleitoral. "A apreciação do TRE não indica abusos ou que Genoino tenha recebido doação vedada, de fonte proibida. Não se trata de financiamento ilícito. São apenas documentos manuseados na campanha que o TRE entendeu que não foram devidamente esclarecidos." / FAUSTO MACEDO

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