André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Fundo eleitoral para mulheres ainda tem risco de distorções, dizem analistas

Como a distribuição dos recursos caberá aos partidos, escolhas dessas lideranças poderiam, em tese, dificultar o repasse para a maioria das candidatas

Paulo Beraldo, Luiz Raatz e Ana Neira, O Estado de S.Paulo

28 Maio 2018 | 05h00

SÃO PAULO - Analistas alertam para o risco de subrepresentação e distorções mesmo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral para candidatas mulheres. Como a distribuição dos recursos caberá aos partidos, escolhas dessas lideranças poderiam, em tese, dificultar o repasse para boa parte das candidatas.   

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"Para alguém ser eleito, precisa de dinheiro e visibilidade. O espaço para as mulheres não vai aumentar substancialmente por conta dessas possíveis distorções", avalia Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo.

Apesar de representarem 52% do total de brasileiros, as mulheres representam pouco mais de 10% dos cargos eletivos no País. Nas eleições de 2014, foram eleitas cinco senadoras - em um total de 81 cargos. Para a Câmara dos Deputados, onde há 513 vagas, apenas 51 mulheres foram escolhidas, 9,9% do total.

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O número é o maior desde 1998, mas tem evoluído lentamente. Naquela eleição, as mulheres eram apenas 5,65% dos deputados. Em 2002, esse porcentual aumentou para 8,19%. Quatro anos depois, as 45 mulheres eleitas naquela legislatura equivaliam a 8,77% dos 513 deputados. Esse número se manteve na eleição seguinte, em 2010. 

Em 20 anos, a eleição com maior número de governadoras eleitas foi a de 2006, com três. Atualmente, apenas Suely Campos (PP-RR) comanda um Estado da União. Em prefeituras, apenas 639 cidades das 5.509 são governadas por mulheres, representando 11,5%. 

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Segundo Karina Kufa, outro problema da nova lei é não explicar como será exatamente a distribuição dos recursos. "Um partido pode eleger uma única candidata e destinar todo o dinheiro, por exemplo. Ou um partido pequeno que não tem candidato ao Executivo pode lançar uma esposa ou filha candidata e lhe destinar os recursos", exemplifica. 

Marilda Silveira, também especialista em direito eleitoral, concorda com essa avaliação. "Como o repasse depende dos partidos, não é possível inferir que a representatividade feminina vai aumentar", diz. "O dinheiro pode ser repassado para uma única candidata, ou nomes que já fazem parte da base do partido."

Levantamento publicado pelo Estado na semana passada revelou que partidos políticos serão obrigados a gastar até 1.811% a mais com candidaturas femininas neste ano, após decisão do TSE. Segundo levantamento do Estadão Dados, do total de recursos disponível, as legendas, em média, terão de repassar às mulheres 140% mais do que o fizeram há quatro anos.

Três perguntas para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

A imposição das cotas é positiva?

A decisão é muito positiva e também mostra o acerto das ações das bancadas femininas do Senado e da Câmara. Foi uma decisão sábia e correta, pois estimula que a lei seja cumprida à risca. Com certeza impactará positivamente as futuras eleições. É uma medida que incentiva a participação, embora não seja o único instrumento necessário, mas irá colaborar para que os partidos invistam nas candidaturas de mulheres.

O que ainda falta para apoiar eventuais candidaturas?

Falta investir mais na formação política das mulheres. Isso se dá via partidos políticos e também via maior engajamento em sindicatos, associações e outras representações da sociedade.

Por que é tão difícil impulsionar candidaturas femininas?

É justamente este conjunto de fatores, que passa pelo machismo, pela falta de incentivos, pela insuficiência de recursos, pela falta de programas de formação dentro dos partidos e até pelo fato de a mulher ter dupla e até tripla jornada de trabalho - dentro e fora do lar. A reserva obrigatória do fundo partidário para candidaturas femininas irá ajudar a solucionar parte dessas dificuldades, em relação aos recursos, ainda que não totalmente, já que as campanhas são caras.

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