Frentes crescem, mas pouco atuam no Congresso

Grupos de parlamentares já são 129, unidos em torno de temas que vão desde a fé evangélica até a defesa da capoeira ou de duplicação de uma BR

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2012 | 03h08

Na véspera do carnaval, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi obrigado a encontrar espaço na agenda para ir à Câmara e dar explicações à Frente Parlamentar Evangélica - uma das 129 em funcionamento no Congresso. A deferência de Carvalho com esse grupo é, no entanto, uma exceção: a frente dos evangélicos é uma das poucas com real poder de fogo para pressionar o governo e fazer com que um ministro saia do Palácio do Planalto e corra até o Congresso. E para, em ano de eleições municipais, emplacar na Esplanada um quadro como o novo ministro da Pesca, o senador e bispo Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Integrada por parlamentares de todos os partidos, a Frente Evangélica conta hoje formalmente com a adesão de 73 deputados e senadores. "Na verdade, existem quatro ou cinco frentes que efetivamente atuam. As demais só existem no papel", observa o presidente da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), que confessa não ter ideia do número de frentes a que pertence. "Por coleguismo e solidariedade, a gente acaba assinando o apoio a várias frentes."

Nos quatro anos da legislatura passada (2007-2010), foram instituídas 101 frentes. Nos últimos cinco anos, o número quase triplicou. Em 2007, foram criadas 50; no ano passado, 127. "A frente é um meio de o parlamentar não desaparecer no meio da multidão de 513 deputados e 81 senadores. Mas, nos últimos tempos, houve uma banalização muito grande de frentes que, agora, se formam a torto e a direito, sem nenhum critério", diz o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que estima ter apoiado, no ano passado, a criação de "umas 15 frentes".

Variedade. Existem frentes para todos os gostos e lobbies em funcionamento na Câmara e no Senado: desde as contrárias à legalização do aborto até as que tratam de temas bem específicos, como a Frente em Defesa da Capoeira, a de Combate à Nicotina e a favorável à aprovação da PEC 300 - emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais militares e civis e do Corpo de Bombeiros.

Há outras com nomes pomposos, como a Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção do Brasil, dirigida por Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu.

As frentes parlamentares são criadas geralmente de acordo com interesses específicos dos parlamentares e de seus Estados. Assim, o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, propõe sempre o funcionamento da Frente Parlamentar Ambientalista.

O atual ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), é outro que não escapa ao bairrismo: ele é o mentor da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-135, em seu Estado natal, o Maranhão.

Deputados e senadores não se arriscam, no entanto, a fazer frentes sobre temas polêmicos. O combate ao aborto está na pauta de, pelo menos, três grupos: a Evangélica, a da Família e Apoio à Vida, e a em Defesa da Vida - Contra o Aborto. Não há, porém, nenhum grupo de deputados ou de senadores em defesa da descriminalização do aborto.

O festival de frentes no Congresso é possível porque quase não há restrições para a sua criação. Bastam as assinaturas de um terço dos 513 deputados (ou seja, 171) e 81 senadores (27).

Sem respaldo no regimento interno da Câmara ou do Senado, as frentes têm direito apenas a usar o espaço físico do Congresso para suas reuniões. Um ato da Mesa da Câmara baixado em 2005 especifica que as frentes não têm direito a contratar pessoal nem a ganhar passagens aéreas da direção da Casa.

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