Fraudes na Paraíba levam 28 à prisão

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a "Operação Pão e Circo", na Paraíba, três prefeitos e outras 25 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos públicos supostamente destinados à contratação de atrações artísticas para festas de Réveillon, São João, São Pedro e Carnaval em 13 cidades.

ADELSON BARBOSA DOS SANTOS , ESPECIAL PARA O ESTADO , JOÃO PESSOA, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2012 | 03h12

Os prefeitos são Renato Mendes (Alhandra), João Clemente Neto (Sapé) e Francisco de Assis Melo (Solânea). A esposa do prefeito de Solânea também foi presa. As assessorias dos prefeitos acusados não quiseram falar sobre o assunto e vão esperar orientação dos advogados. Em Alagoas, a PF cumpriu mandato de prisão contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva, que atuava na Paraíba.

Além deles, foram presos três secretários municipais e servidores das prefeituras. Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o desvio de recursos chega a R$ 65 milhões. Foram R$ 15 milhões federais e R$ 50 milhões estaduais e municipais. Trigueiro Filho disse que vai pedir à Justiça a cassação dos mandatos dos três prefeitos, que responderão por falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A Operação Pão e Circo teve participação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral da União (CGU).

Mandados. A PF cumpriu 93 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. E prendeu um funcionário da Prefeitura de João Pessoa acusado de envolvimento em irregularidades na contratação da empresa responsável pelo show pirotécnico no último réveillon. Para chegar aos acusados, a PF analisou mais de 40 mil horas de gravações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Os policiais apreenderam documentos, veículos, R$ 56 mil em dinheiro, HDs, armas, documentos e uma lancha. "Empresas de um mesmo proprietário, em nome de parentes, concorriam entre si em eventos como São João, São Pedro, Carnaval e festas de emancipação política", diz o procurador. Ainda segundo ele, as fraudes eram feitas em licitações nas modalidades "dispensa e inexigibilidade" para contratações de bandas, equipamento de som e iluminação, segurança e comercialização de fogos de artifício.

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