Fraude de servidora custa R$ 5,5 mi ao TRT de Brasília

Encarregada da conta do tribunal, ela passou cinco anos transferindo valores da Caixa e do BB para toda a familia

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2012 | 03h06

O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça, por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, a servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva. Ela confessou que, de 2006 a 2011, apropriou-se de pelo menos R$ 5,5 milhões da conta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Brasília.

Investigações da Polícia Federal revelaram que Márcia, aproveitando sua condição de funcionária responsável pela movimentação da conta do TRT, fez 95 transferências irregulares de demandas judiciais.

Conforme as investigações, Márcia fez sistemáticos depósitos em favor do marido, da mãe e do irmão, além de ter pago contas de terceiros com dinheiro público. Segundo o MP, ela era redigia e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras.

A fraude foi descoberta em dezembro pelo próprio tribunal, quase que por acaso. Em visita de rotina à 2ª Vara trabalhista, uma advogada percebeu registros da liberação de um dinheiro que nunca chegou ao bolso do seu cliente e contatou os chefes da servidora, aos quais comunicou o fato.

Cedida pela Prefeitura de Luziânia desde 2002 ao TRT, Fátima encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, simulando ordens judiciais e indicando contas para a transferência de valores. Só que as contas destinatárias eram dela mesma, do marido, José Ailton da Conceição, e de parentes. As investigações prosseguem e calcula-se que o total desviado pode chegar a R$ 7 milhões.

Causas trabalhistas. O dinheiro era de causas trabalhistas, retido em depósitos judiciais. No início da operação, ela pegou causas intrincadas, de tramitação prolongada. Como o esquema vinha funcionando sem problemas, ela foi ganhando confiança e passou, com o tempo, a desviar recursos de causas menos problemáticas.

A investigação revelou que José Ailton participou diretamente da fraude em 39 transações. Ao figurar como procurador, perito, arrematante ou parte beneficiária dos processos nos ofícios de requisição das transferências, ele recebia o dinheiro desviado em sua conta.

A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez ocasiões, enquanto o irmão recebeu valores desviados duas vezes.

Na defesa, os parentes alegam que o dinheiro era empréstimo da servidora. "Por integrarem núcleo familiar coeso, terem recebido valores vultosos e terem se valido dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita", diz, no entanto, a denúncia.

O marido de Márcia recebeu cerca de R$ 3,3 milhões em suas contas. Maria Pereira Braga, mãe da servidora, recebeu R$ 620 mil e Maurício Pereira, irmão dela, R$ 251 mil.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.