Franklin Martins diz que setor hoje é 'terra de ninguém'

Com a ausência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que comanda a revisão do projeto do marco regulatório para o setor, restou ao ex-ministro Franklin Martins o papel de apresentar os temas do anteprojeto elaborado por ele no fim de 2010. Chefe da Secretaria de Comunicação Social no segundo mandato de Lula, Franklin declarou que a proposta não significa censura ou controle de conteúdo e afirmou que a regulamentação é necessária para disciplinar a atuação de rádios e canais de TV, que são concessões públicas. "O que existe hoje é uma terra de ninguém. É uma lei da selva, em que cada um faz o que quer", comparou. "A legislação proíbe que se venda horário de TV para igrejas ou shoppings eletrônicos e que parlamentar tenha canal de TV. Mas como não existe órgão regulador, isso acontece e vai ficando."

O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h01

O ex-ministro disse que o governo deve afastar o "fantasma" de que o marco regulatório signifique censura à mídia - o que classificou como "conversa mole para boi dormir". Ele criticou a ausência dos representantes das emissoras de TV em debates anteriores. / BRUNO BOGHOSSIAN

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