Comitê de campanha Kalil
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi reeleito no primeiro turno.  Comitê de campanha Kalil

'Fragmentação partidária dificulta alianças e pode confundir eleitores', afirma cientista político

Pesquisador da UFMG Fernando Meireles diz que proliferação de siglas no País não tem apena uma única causa

Samuel Lima, especial para o 'Estadão', O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2020 | 05h00

Para o cientista político e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fernando Meireles, a fragmentação partidária não tem apenas uma causa. Uma das explicações possíveis é a própria proliferação de legendas, impulsionada no nível local pelos interesses políticos de grupos minoritários. “Para quem quer disputar uma prefeitura e não encontra lugar nos partidos tradicionais, o caminho mais fácil é fundar um diretório local ou tentar se aliar com alguém que tenha algum”, comenta Meireles.

Ao controlar a máquina, há melhores chances de assegurar recursos para as campanhas e de determinar a lista para as eleições proporcionais, por exemplo. "Foi o que o Bolsonaro fez nas eleições de 2018, o que o Alexandre Kalil fez em Belo Horizonte, assim como uma série de políticos, que passaram a usar essa estratégia para ter margem de manobra."

O professor da UFMG sugere ainda que as eleições recentes podem ter acentuado o descrédito da população em cima de grandes legendas, a exemplo do PT. “Muita gente pensou duas vezes antes de lançar candidato em um partido grande, preferindo migrar para um partido menor ou fundar um diretório local como forma de não se ver associado com legendas mais desgastadas no plano nacional.”

E uma terceira característica apontada por Meireles é o fim das coligações proporcionais para as vagas no Legislativo, que estreou nas eleições de 2020. A medida acabou incentivando os partidos menores a lançarem candidatos próprios nas prefeituras a fim de puxar votos para os seus vereadores. Assim, a probabilidade de pulverização no controle das prefeituras aumenta.

Meireles acredita que a fragmentação partidária dificulta a construção de alianças para as eleições estaduais e nacionais e também pode confundir os eleitores. “Quanto mais compacto fosse o nosso sistema partidário, mais fácil seria votar pensando em ideologia, conteúdo programático e políticas públicas.”

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Fragmentação partidária aumenta nos municípios

Neste ano, as 5 maiores legendas do País elegeram 57% dos prefeitos; índice é o mais baixo das últimas cinco eleições municipais; taxa sofre queda constante e era de 67% em 2004

Daniel Bramatti e Samuel Lima, especial para o 'Estadão', O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2020 | 05h00

Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é o índice mais baixo das últimas cinco eleições municipais. Em 2004, os cinco maiores conquistaram 67% das prefeituras. De lá para cá, essa taxa só caiu: 65% em 2008, 60% em 2012, 59% em 2016, e o resultado de agora.

Em cada eleição municipal, a fragmentação do poder dos partidos é um prenúncio do que acontece dois anos depois, quando são eleitos os deputados – muitos deles graças ao apoio de um ou mais prefeitos. Se a Câmara dos Deputados fica muito fragmentada, é mais difícil para o presidente formar coalizões que lhe garantam maioria, e em geral ele (ou ela) é obrigado a fazer concessões em nome da governabilidade.

Desde 2014 o Brasil já tinha o Legislativo mais fragmentado do mundo, segundo o critério dos chamados partidos efetivos (os que têm tamanho suficiente para exercer influência na aprovação de leis). Na eleição atípica de 2018, quando o então nanico PSL conquistou a segunda maior bancada, o quadro se agravou ainda mais.

Nas democracias consolidadas, não existe essa profusão de partidos, e eles costumam se organizar segundo linhas ideológicas mais ou menos claras. No Brasil, são poucas as legendas com características programáticas.

Mecanismo

O sistema se retroalimenta: quanto mais fragmentado o Congresso Nacional, mais difícil é aprovar reformas que promovam o enxugamento do quadro partidário.

Em 2017, deputados e senadores aprovaram uma reforma política com uma cláusula de barreira para reduzir a influência dos chamados partidos nanicos. Mas a iniciativa foi tão tímida que não chegou a afetar a maioria das legendas.

A cláusula de barreira restringiu o acesso ao fundo eleitoral e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Mas escaparam dessas restrições os partidos que obtiveram mais de 1,5% do total de votos válidos para a Câmara em 2018, distribuídos em nove Estados ou mais. Além disso, cada partido tinha de obter, no mínimo, 1% dos votos válidos em cada um dos nove Estados ou eleger nove deputados distribuídos em, no mínimo, nove Estados.

Dos 35 partidos políticos registrados atualmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 21 não foram atingidos pela mudança na legislação.

A fragmentação do poder municipal pode ser observada no País como um todo, nos Estados e no chamado “clube do segundo turno”, formado pelas 95 cidades onde atualmente há mais de 200 mil eleitores.

Em 2004, apenas 13 partidos elegeram prefeitos nesse conjunto de cidades. Neste ano, foram 19 – um aumento de 46%. Cinco dessas 19 legendas nunca haviam antes vencido nesse universo dos maiores municípios.

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Apesar do êxito em 2020, centro pode fracassar em 2022 se não tiver projeto comum, diz especialista

Se partidos não se organizarem, tendem a repetir desempenho de 2018, diz Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2020 | 05h00

A construção de uma frente ampla formada por partidos de centro é uma possibilidade real para as eleições de 2022. Mas para que a iniciativa seja bem-sucedida é preciso que as siglas se organizem em torno de um projeto comum, avalia o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino. “Não se sabe se os partidos vencedores em 2020 vão articular um projeto único”, afirma.  Abaixo, leia a entrevista.

A formação de uma frente ampla de centro é uma possibilidade real ou ainda uma miragem na política brasileira?

É uma possibilidade real e uma necessidade se o centro quiser fazer dessas vitórias no plano municipal uma vitória nas eleições gerais. Se o centro não conseguir se organizar em torno de um projeto comum, tende a repetir o fracasso de 2018, quando foi cada um por si. Nesse momento, se o centro não fizer isso, tende a repetir o mau desempenho em 2022.

As eleições 2020 indicam uma nova polarização no País? Política tradicional versus bolsonarismo, por exemplo?

Podemos ter de fato uma emergência de uma frente articulada em torno de candidaturas do centro, que desafiem o bolsonarismo em 2022, mas não vejo isso como uma nova polarização. Por definição, a polarização tem a ver com opostos de extremos. O centro tenta aglutinar parte dessas forças opostas, não está nas pontas. Quanto a esta frente de centro, não se sabe se os partidos vencedores em 2020 vão articular um projeto único. Vimos uma derrota de projetos polares, de um lado a esquerda mais antiga e do outro o polo bolsonarista.

A esquerda se uniu em torno de Boulos no 2º turno em São Paulo, mas um dia depois da eleição, já são registradas rusgas entre duas lideranças nacionais desse campo: Ciro e Dino. O que esperar da esquerda até 2022?

A esquerda tradicionalmente se une no segundo turno. Essas rusgas como a de Ciro e Dino fazem com que Boulos saia como uma liderança importante e se crie cada vez mais um novo foco de poder. Estamos assistindo a uma reorganização da hegemonia da esquerda, antes do PT, que agora a perdeu e terá dificuldade para reaglutinar todo mundo sob sua asa. Isso pode dividir ainda mais a esquerda.

O PT não ganhou nenhuma capital e Bolsonaro elegeu pouquíssimos aliados. O que 2020 indica para os grandes ‘players’ nacionais (Lula, Bolsonaro, Doria, Huck, Ciro)?

Lula sempre investiu fortemente na ideia de que o PT é a grande alternativa da esquerda. Com o resultado de 2020, ele perde esse discurso. Isso também é ruim para Bolsonaro, que depende de manter o ‘inimigo’ vivo. Um PT fraco não ajuda o projeto de Bolsonaro de tentar reeditar a polarização de 2018. Para Doria e Huck, é importante que o PT se enfraqueça, mas a emergência de uma esquerda diferente, com valores oxigenados e que flerta com a responsabilidade fiscal, pode esvaziá-los enquanto alternativa de centro. Para Ciro, se o PT não é mais hegemônico, ele se aponta como alternativa. É um cenário de incertezas.

O que explica a maior pulverização de partidos entre prefeituras do País em 2020?

A pulverização é reflexo da pulverização do Congresso e do próprio cenário partidário do País. Há iniciativas que buscam corrigir isso, como a cláusula de desempenho, por exemplo, mas os efeitos demoram. A proibição de coligações proporcionais no pleito deste ano acabou levando a um aumento de candidaturas majoritárias entre todos os partidos. É um efeito direto.

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