Força-tarefa do cartel pede ajuda à Inglaterra

Autoridades brasileiras querem detalhes de apuração sobre a Alstom no país europeu

Fausto Macedo e Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2013 | 02h03

A força-tarefa do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Polícia Federal que investiga o caso Alstom pediu cooperação da Inglaterra para repasse de informações e documentos relacionados a eventuais pagamentos de propinas no Brasil pela multinacional francesa. O pedido foi enviado a Londres em novembro, com base na Convenção da ONU contra a Corrupção - acordo de assistência legal mútua entre Estados Partes para combate a esse tipo de crime.

A Alstom é o alvo principal de investigações abertas pelo Ministério Público e pela PF em 2008. Dirigentes da companhia teriam corrompido agentes públicos da área de energia nos governos do PSDB em São Paulo.

A Alstom é citada também como integrante de cartel metroferroviário que teria obtido licitações milionárias no setor de transportes das gestões tucanas entre 1998 e 2008.

O inquérito da PF atribui crimes a 11 investigados, entre eles políticos do PSDB. O inquérito já foi concluído e as provas dele decorrentes agora foram anexadas aos autos do caso Siemens - multinacional alemã que fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual revelou a ação do cartel metroferroviário.

Os promotores brasileiros foram informados pelo Ministério Público da Suíça sobre investigação de promotores ingleses que miram a Alstom. Em 2010, três diretores da Alstom foram presos na Inglaterra.

A cooperação da Inglaterra foi feita em pedido único, assinado por promotores de Justiça do Patrimônio Público (Ministério Público Estadual), uma promotora do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), uma procuradora da República e um delegado da PF.

Esse é o segundo pedido internacional de cooperação no caso Alstom/Siemens. O outro foi enviado a Alemanha, relativamente ao caso Siemens - o Ministério Público de São Paulo recorreu à promotoria de Munique por meio de pedido às autoridades judiciais da Baviera, onde a fica a matriz da empresa, para que autorize a liberação de informações sobre o cartel metroferroviário no Brasil.

Propinas. Por meio do pedido de cooperação à Inglaterra, a força-tarefa do Ministério Público e da PF pede dados exclusivamente relativos à Alstom.

A Justiça britânica suspeita de que dois funcionários da multi francesa seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para agentes públicos no Brasil. Teriam sido pagos mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo. Parte do valor teria vindo para o Brasil. As suspeitas são de que a rota das propinas passava por Paris, Londres e chegava a servidores públicos brasileiros.

Conclusões do Escritório contra Fraude no Reino Unido revelam que os pagamentos estariam disfarçados de consultorias. De acordo com o documento, essa era uma "estratégia global" da empresa.

A Alstom informa que colabora com as investigações das autoridades brasileiras. Na semana passada, perante a CPI dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da empresa no Brasil, Marcos da Costa, afirmou: "Não posso dizer de algo que a empresa não participou. Não temos essa identificação de desvio de conduta de funcionários. Todos os nossos contratos de consultoria são absolutamente legais. Serviços foram prestados e pagos em função desses serviços. Contratamos consultorias reconhecidas. A Alstom não paga propina. A Alstom não contrata lobista."

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