Financiar a infraestrutura, uma novela

Estudo obtido pelo 'Estado' aponta que volume de investimentos precisaria alcançar 4,5% do PIB até 2018 – quase o dobro do investido hoje – para suprir suas carências

Vinicius Neder, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

Os investimentos totais em infraestrutura, no País, vão aumentar - em valores nominais de hoje - de R$ 130,4 bilhões este ano para R$ 161,5 bilhões em 2018, considerando projetos mapeados para o período, o que dá uma soma de R$ 716,3 bilhões nos quatro anos. O desafio do próximo governo, no entanto, será criar condições para esses aportes quase dobrarem, para chegar aos 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são de um estudo da Inter.B Consultoria, obtido com exclusividade pelo Estado e que aponta para uma média de R$ 143 bilhões. O cálculo inclui recursos em energia elétrica, telecomunicações, saneamento e transportes.

Hoje, esses investimentos estão no patamar de 2,5% do PIB - e os R$ 161,5 bilhões anuais, até 2018, não vão melhorar a proporção se a economia continuar com taxas pífias de crescimento. O salto necessário seria de R$ 100 bilhões a mais só neste ano, para chegar aos R$ 231 bilhões, o equivalente a 4,5% de um PIB estimado pela consultoria em R$ 5,135 trilhões.

“O País está fazendo um esforço para ampliar os investimentos em infraestrutura, só que o ritmo de ampliação está muito lento”, afirma Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, que apresentará parte dos dados ao longo desta semana, no Fórum Nacional, evento organizado no Rio de Janeiro pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. 

Cálculos recentes feitos pela consultoria já apontaram que, se o ritmo de crescimento dos aportes como proporção do PIB verificado de 2007 a 2013 for mantido, o Brasil chegará ao nível de 4% somente daqui a 17 anos. 

O nível de investimentos entre 4% e 4,5% é considerado mínimo porque o Brasil ainda tem estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas e linhas de transmissão a construir. Pelo menos 3% do PIB seriam destinados apenas à manutenção da infraestrutura existente. Na média da década de 1970, os aportes em infraestrutura ficaram em 5,4% do PIB, segundo a Inter.B.

Logística. Na área de transportes e logística, por exemplo, um plano de investimentos da Confederação Nacional de Transportes (CNT), atualizado no mês passado, prevê investimentos de R$ 987 bilhões, num estoque de 2 mil projetos. Se aplicado, o plano dotaria o País de uma infraestrutura ideal em logística, com eixos de integração, e em transportes públicos nas grandes cidades. A realidade é muito diferente. O mapeamento da Inter.B identificou R$ 366,3 bilhões em investimentos em transportes até 2018. A projeção de 2014 é de R$ 61,9 bilhões. 

A CNT considera que estão em mau estado 63,8% da malha total de 96,7 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais por todo o País. E apenas 10% dessa extensão são considerados em ótimo estado, conforme revelam dados do ano passado.

Melhorar o quadro não será uma tarefa trivial. O Programa de Investimentos em Logística (PIL) foi lançado pelo governo Dilma Rousseff com pompa em agosto de 2012, estimando em R$ 133 bilhões os investimentos em estradas e ferrovias concedidas em cinco anos, ou seja, R$ 26,6 bilhões ao ano.

Além de parecer modesto diante das necessidades do País, o programa empacou. Após mudanças em marcos regulatórios e um cabo de guerra com o setor privado em torno das taxas de retorno dos projetos, os primeiros leilões de rodovias saíram apenas no fim do ano passado e houve até caso de certame sem interessados - o Estado mostrou no mês passado que, neste ano, o impulso econômico gerado pelas concessões já feitas será de pouco mais de R$ 2 bilhões.

Frischtak defende, para destravar os investimentos, a adoção de medidas em três esferas, mas reconhece que não será possível para o próximo governo fazer isso de forma rápida. Em primeiro lugar, seria preciso fazer um ajuste fiscal para abrir espaço para mais investimentos públicos, sejam diretos ou em contrapartidas de parcerias público-privadas (PPPs).

O segundo ponto é reforçar o planejamento e a qualidade dos projetos, para evitar desperdício de recursos públicos e atrasos, como os vistos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Frischtak critica o início de obras sem projetos executivos e defende que cada projeto deveria passar por uma análise de custos em função dos benefícios, em audiências públicas. 

A terceira medida seria melhorar a regulação e tirar qualquer influência política sobre as agências reguladoras, para atrair investimentos privados. Atrair o investimento - e também o financiamento - privado é fundamental porque o avanço de R$ 100 bilhões ao ano não pode ser feito só com recursos públicos, por causa da dificuldade do governo em fechar as contas.

“O primeiro passo é melhorar o desenho das concessões”, afirma o economista Vinicius Carrasco, professor da PUC-Rio, criticando a ação do governo para baixar as taxas de retorno nos projetos e, assim, levar a tarifas e pedágios menores. Segundo ele, para destravar investimentos é necessário garantir retornos adequados ao setor privado e buscar tarifas menores por meio da competição nos leilões. 

Regulação. Além do desenho das concessões, há muitas críticas à regulação dos setores de infraestrutura. Para Frischtak, no modelo de concessão dos aeroportos, por exemplo, a participação da Infraero é desnecessária, por inibir investimentos que poderiam ser totalmente privados.

As mudanças adotadas no início do ano passado no setor elétrico, com intuito de baixar a conta de luz, são frequentemente citadas como mau exemplo, por mudar regras e, assim, aumentar a percepção de risco por parte do setor privado.

No estudo da Inter.B, do total de R$ 716,3 bilhões o setor elétrico tem mapeados R$ 184,6 bilhões no acumulado de 2014 a 2018. A infraestrutura de telecomunicações deverá receber R$ 106,7 bilhões no período, enquanto os projetos de saneamento ficariam com R$ 58,5 bilhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.