Fim do julgamento neste ano depende de saúde de ministro

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram ontem dúvidas de que a Corte conclua neste ano o julgamento do processo do mensalão. Até que entre em recesso, na quinta-feira, ela realizará apenas duas sessões plenárias de julgamento. E não está garantido que a ação do mensalão seja votada nessas duas sessões porque o decano do tribunal, Celso de Mello, está tratando uma infecção nas vias aéreas e ainda não foi liberado pelos médicos para voltar ao trabalho.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2012 | 02h05

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde de ontem ele recebeu alta do Hospital do Coração.

Os médicos descartaram a suspeita de que estivesse com pneumonia. Concluíram que o ministro tem uma infecção nas vias aéreas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avaliação deverá ser feita na segunda-feira para verificar se ele estará em condições de participar da sessão. Como o "calendário" do mensalão depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer comentários sobre a retomada do julgamento por envolver considerações sobre a saúde do colega.

No julgamento do mensalão, o tribunal ainda precisa decidir se a Corte pode ou não determinar a perda dos mandatos dos 3 deputados federais condenados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A presença de Celso de Mello é considerada essencial. Por ser o integrante mais antigo da Corte e experiente, ele é sempre ouvido quando há dúvidas sobre jurisprudência. Além disso, o ministro precisa desempatar justamente a votação sobre se o STF pode ou não determinar a perda dos mandatos dos parlamentares.

O Supremo também precisa analisar uma proposta do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para que os valores das multas aplicadas aos condenados sejam recalculados. Se de fato o STF não conseguir concluir o julgamento do processo até quarta-feira, as pendências deverão ser resolvidas somente a partir de fevereiro, quando a Corte voltará a se reunir em sessões plenárias após um período de mais de um mês de recesso. / M.G.

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