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Filipe Sabará pode seguir como candidato mesmo sem partido? Veja o que dizem especialistas

O Novo disse que deve informar à Justiça Eleitoral sobre a decisão ainda nesta quinta-feira, 22

Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2020 | 14h23
Atualizado 26 de outubro de 2020 | 14h25

Especialistas ouvidos pelo Estadão divergiram sobre se, com a expulsão de Filipe Sabará pelo partido Novo nesta quarta-feira, 21, o candidato à Prefeitura de São Paulo perde de imediato o direito de fazer campanha – nesta quinta, 22, a sigla entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ofício em que oficializa sua decisão. “Ele está em desacordo com as regras que determinam que candidato precisa ser filiado. Não existe candidatura independente no Brasil”, afirmou o partido.

De um lado, advogados eleitoralistas apontam que, conforme a legislação, a filiação a um partido político é um requisito para elegibilidade, sem a qual também não se poderia fazer campanha.  Por outro lado, Sabará já teve seu registro de candidatura deferido e foi escolhido em convenção do Novo, sendo que a questão pode depender de uma palavra final da Justiça.

Professor de direito eleitoral no IDP Instituto de Direito Público de Brasília, Daniel Falcão avalia que, assim que o Novo informar à Justiça sobre a expulsão de Sabará, o empresário deixa de ser candidato.  “Acredito que ele não possa mais seguir com a candidatura, porque a Constituição diz que, para ser candidato, tem que ser filiado a partido, e ele perdeu essa condição ontem”, sustenta.  

Já para o professor de direito eleitoral da PUC-SP Carlos Gonçalves Junior, caso Sabará questione a decisão, ele só perde o direito de fazer campanha depois que a questão transitar em julgado. “Entendo que, até que se tenha uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, o que provavelmente vai acontecer depois das eleições, ele permanece como candidato e tem prerrogativa de continuar praticando atos de campanha”, afirma.

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“Ele estava filiado ao partido quando apresentou o pedido (de candidatura). Se de fato ele perder a legenda durante o processo, ele até poderia ser considerado inelegível. A questão é se o ato que o expulsou do partido tem validade. Isso que vai ter que ser julgado”, defende Gonçalves Junior. 

Secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Maíra Recchia diz que o caso é complexo. “O partido informando que ele foi expulso, ele pede uma das condições de elegibilidade. Mas, ao mesmo tempo, ele já tem o registro deferido pela Justiça Eleitoral”, afirma. Ela acrescenta que, na ata de convenção, o partido não prevê a possibilidade de retirar o candidato nessa situação. 

Na nota em que informou aos filiados sobre a expulsão de Sabará, o Diretório Nacional do Novo afirmou que a decisão se deu por “inconsistências em seu currículo”. Ao Estadão, Sabará disse que “criaram situações completamente mentirosas” para justificar sua expulsão. “Claramente perseguição política, já recorri à Justiça e obtive ganho em 2 instâncias: TRE e TSE”, disse ele, em referência a processos anteriores - em setembro ele havia sido suspendo pelo Novo.

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A reportagem questionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se Sabará pode continuar como candidato. Por meio de nota, o tribunal informou que, “por enquanto, essa candidatura teve o pedido de registro deferido”, conforme consta em sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O tribunal também disse, porém, que não pode se manifestar “sobre um tema que pode vir a ser judicializado”, e que,“em se tratando de caso concreto, se a informação (sobre a expulsão) for levada ao processo, o juiz fará a respectiva análise”.

Entenda o caso

A expulsão de Sabará foi divulgada horas depois de o candidato criticar a cúpula do partido, durante a sabatina do Estadão. Ele acusou a legenda de não repassar R$ 600 mil em doações feitas durante o período de pré-campanha e afirmou que a comissão de ética é comandada pelo ex-candidato a presidente João Amoêdo - e criticou o que chamou de“caciquismo” no partido. “Gosto muito do Novo, do seu estatuto. O que não concordo é com ‘caciquismo’. Quando você discorda do João Amoêdo, pessoas vem de perseguir”, afirmou Sabará.

 

Amoêdo, ex-presidente do partido, disse: “Sabará tem uma postura arrogante, incoerente e vai cair no ostracismo”.

A denúncia de incongruências no currículo de Sabará à comissão de ética foi protocolada pelo deputado estadual Daniel José, líder da bancada do Novo na Assembleia Legislativa de São Paulo. O primeiro ponto levantado por José é sobre uma graduação em relações internacionais na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) que Sabará anunciou que fez. A instituição afirmou ao Estadão que Sabará nunca fez o curso. 

Sabará também contaria como graduação um curso de dois anos como tecnólogo em Marketing, o que, segundo o parlamentar que fez a denúncia, não foi confirmado. Ao ser questionado sobre isso na sabatina, Sabará disse que José é “um deputado fraco”. 

Além dos problemas no currículo, Sabará foi alvo de uma representação interna por ter dito, em um programa de rádio, que Paulo Maluf foi o melhor prefeito de São Paulo. Ao falar sobre o assunto na sabatina, Sabará disse que estava falando das obras construídas durante a gestão Maluf. 

Um dia depois, após receber críticas pela declaração, pediu desculpas. A candidatura de Sabará também foi contestada por parte dos candidatos a vereador pelo Novo. Um grupo de WhatsApp intitulado “Tentando Salvar o Novo” e criado ainda na fase de pré-campanha fez críticas a declarações de Sabará em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

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