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FGV lança plataforma de liberdade de informação

Ferramenta se dedicará à pesquisa e produção de conteúdo com objetivo de debater e combater as chamadas fake news

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

10 Março 2018 | 01h00

A pouco menos de sete meses para as eleições de outubro, a faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo lança na próxima segunda-feira, em São Paulo, uma espécie de laboratório que se dedicará à pesquisa, formação e produção de conteúdo em liberdade de expressão. O foco será uma agenda atual que debaterá o fenômeno das fake news, o discurso do ódio e demais questões de costumes envolvendo diversidade cultural, racial e religiosa.

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Juntamente com o anúncio da Plataforma Liberdade de Expressão e Democracia (PLED), a FGV Direito SP organiza um ciclo de discussões com a participação de professores, advogados, jornalistas e políticos, tendo em vista o desafio de criar mecanismos que inibam a proliferação de notícias falsas durante a campanha eleitoral. Na lista de convidados há integrantes do Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Facebook, do governo federal, representado pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e do Senado, com Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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De acordo com a instituição, o objetivo é “sofisticar” o debate brasileiro sobre liberdade de expressão, seja ele acadêmico, judicial ou político. “Nossas discussões ainda são muito primitivas e pontuais. Mas ao menos agora estamos ampliando o leque para temas além da censura. Nos Estados Unidos, por exemplo, há toda uma doutrina relacionada à primeira emenda da constituição americana (que impede, por exemplo, qualquer restrição à liberdade de imprensa, de expressão ou religião). Aqui precisamos avançar”, diz o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior.

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O diagnóstico da FGV Direito SP é que a jurisprudência brasileira relacionada à liberdade de expressão é errática, onde muitas vezes se utiliza de uma mesma retórica para chegar a resultados contraditórios.

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Macedo Júnior ressalta que há atualmente 12 projetos de lei a serem apreciados no Congresso Nacional acerca do tema. “A PLED quer participar desse processo. Nossa contribuição se dará em várias frentes”, afirma. Há a expectativa de se criar um canal no YouTube para que divulgar entrevistas e debate sobre o assunto.

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Para o jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e articulista do Estado, o tema é da maior gravidade e premência, tanto no aspecto político como no da ciência, da democracia e do jornalismo. “Essa avalanche de modos ultra-avançados de ludibriar o público e lesar os direitos dos cidadãos por meio de induções fraudulentas a decisões que ele venha a tomar no consumo ou na política chegou a um nível que ameaça a saúde da democracia”, diz Bucci, em referências ao fenômeno das fake news.

TSE criou força-tarefa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em dezembro, uma força-tarefa para propor medidas para conter a disseminação de notícias falsas na campanha de 2018. O grupo conta com representantes da Agência Brasileira de Informações (Abin) e do Exército. 

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