Fazendeiro é condenado a 115 anos por chacina em Minas

Adriano Chafik recebeu pena de prisão pelo assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Sem Terra em 2004

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE , O Estado de S.Paulo

12 de outubro de 2013 | 02h10

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão por ter sido mandante e ter participado diretamente da chamada Chacina de Felisburgo, assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e tentativa de homicídio de mais 12 pessoas em um acampamento no município do Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas, em 2004.

O vaqueiro Washington Agostinho da Silva, que trabalha há 22 anos para o fazendeiro, foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão. Ele também foi condenado por formação de quadrilha e pelo incêndio de 27 barracos e uma escola no acampamento Terra Prometida, montado na fazenda Nova Alegria.

A sentença foi proferida na madrugada de ontem, quase nove anos da data do crime, ocorrido em 20 de novembro de 2004. A sessão, realizada no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, durou mais de 16 horas. Apesar da decisão, os dois réus, que foram beneficiados por um habeas corpus expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado, vão poder recorrer da sentença em liberdade.

O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes solicitou ao juiz Glauco Soares Fernandes que determinasse que os condenados entreguem os passaportes. O magistrado afirmou que decidirá sobre a solicitação até segunda-feira.

"Não foi meu entendimento, mas foi o entendimento do STJ", declarou o juiz, que havia determinado a prisão temporária dos acusados em agosto, quando o julgamento foi adiado pela terceira vez.

Os réus permaneceram todo o tempo de leitura da decisão com as cabeças baixas. Na opinião de Christiano Gomes, "a sentença foi muito justa e a pena é adequada". Mas o promotor lamentou a "impunidade" dos condenados pelo fato de eles deixarem o fórum livres.

Já o advogado de Chafik, Sérgio Habib, disse que vai analisar o processo para verificar se é possível pedir a nulidade do julgamento. Caso contrário, vai recorrer contra a sentença.

'Isso é o Brasil'. Durante o dia, foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma de defesa e as demais foram dispensadas. Ao todo cerca de 100 pessoas prestaram depoimento no processo, principalmente integrantes do acampamento Terra Prometida. Parte da propriedade é considerada devoluta, mas Adriano Chafik alegou que sua família se apropriou da área há décadas e a registrou em cartório porque "isso é o Brasil". Em sua argumentação, Habib ressaltou o fato e acusou o Estado de se omitir no caso, permitindo que "dois grupos em conflito ficassem no mesmo local".

Ele também atacou parlamentares e representantes do MPE presentes à sessão. "Onde estavam? Agora, querem pedir que em uma tarde se passe o País a limpo. Acabar com a impunidade. O Estado não fez o papel dele e agora vai com todas as forças contra as vítimas", disse, referindo-se a seu cliente e a Washington.

Antes, o promotor havia apresentado aos jurados uma série de elementos acusando Adriano Chafik de contratar pistoleiros e comandar diretamente a ação.

Durante a sustentação oral da defesa, Gomes e Habib discutiram várias vezes. "Vossa excelência não sabe quem é o réu. Acusou uma família honrada da Bahia", afirmou o advogado, que disse ainda que a condenação atenderia ao "vozerio popular" e à "mídia". Em meio à discussão, o juiz repreendeu a mãe do fazendeiro, Vera Lúcia Pedreira Luedy, de 72 anos, que chamou o promotor de "safado sem vergonha".

Outros réus. Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza também seriam julgados na sessão, mas a Justiça desmembrou o processo e marcou o novo julgamento para janeiro de 2014. Ao todo, 15 pessoas foram acusadas de participar da chacina, mas uma morreu e a data do júri das demais ainda não foi definida. "Os pistoleiros continuam lá. Sábado estavam ameaçando a gente", acusou Ênio Bonnemberfer, um dos coordenadores do MST.

Segundo ele, hoje 54 famílias ainda vivem no acampamento. Ao todo, uma área de 568 hectares foi considerada devoluta, mas Chafik ainda luta na Justiça para reaver a propriedade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.