Faltam dados sobre desvios e dinheiro devolvido à União

Cenário: Marta Salomon

O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2012 | 03h04

Nos últimos seis anos, a União repassou a entidades privadas sem fins lucrativos quase R$ 20 bilhões para executar tarefas como cuidar da saúde dos índios ou promover capacitação profissional.

Sabe-se quanto a União gastou, mas não há cálculo confiável sobre quanto já foi desviado nesse período, desde que a Polícia Federal começou a investigar a fraude com a compra de ambulâncias, que registrou o envolvimento de dezenas de ONGs e de deputados no esquema batizado de Sanguessugas. Tampouco há dados oficiais sobre quanto a União conseguiu recuperar do dinheiro desviado.

O mais recente levantamento feito pela Controladoria-Geral da União a pedido do Estado aponta que estariam em andamento processos para recuperar R$ 32,8 milhões, de acordo com os valores originais dos contratos nos quais foram identificadas fraudes, como a emissão de notas fiscais frias para comprovar gastos ou a simples inexistência da entidade contratada pela União.

A principal medida adotada nesse período para tentar pôr ordem ao universo dos contratos com ONGs e Oscips (siglas para as entidades) foi a criação do Siconv, sistema que deveria registrar e abrir à consulta pública todos os contratos assinados pelos órgãos públicos, com a documentação completa dos convênios e das entidades contratadas.

Criado em 2008, depois de reiteradas recomendações dos órgãos de controle, o Siconv, ou Portal dos Convênios, ainda não está completamente implantado. No mês passado, o Tribunal de Contas da União cobrou, mais uma fez, providências para a maior transparência nos repasses às entidades.

Na ocasião, o TCU identificou 59 órgãos públicos que nem sequer lançavam seus contratos no Siconv. Entre eles, estava o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Ministério dos Transportes. O relatório registra "resistências por parte de agentes de instituições públicas" à transparência.

O próximo teste para a transparência tem data marcada: 30 de janeiro, quando o governo deve divulgar quantas e quais entidades foram reprovadas na devassa determinada em outubro. Elas serão cobradas a devolver o valor desviado e não poderão ser contratadas.

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