'Existe omissão em relação aos grandes temas', diz Marrey

'Existe omissão em relação aos grandes temas', diz Marrey

Ex-procurador-geral de Justiça afirma que entrou de novo na disputa para representar 'promotores e procuradores insatisfeitos'

O Estado de S.Paulo

15 de março de 2014 | 02h57

Qual a sua proposta?

O Ministério Público é instituição que pertence à sociedade e deve ter uma agenda pública de temas voltada a suas necessidades e anseios. Significa postura firme e ativa de enfrentamento da violência e da corrupção. É necessário um conjunto de iniciativas para garantir o Estado de direito de maneira efetiva para a grande massa da população, que sofre com a violência do bandido, com a violência de gênero e, por vezes, com a violência policial.

O que precisa ser corrigido?

Embora haja um trabalho sério dos promotores e procuradores, o MP de São Paulo precisa de liderança capaz de enfrentar os grandes problemas, e não de um MP mudo e omisso na sua direção. O Brasil vive sério problema de violência e a Procuradoria-Geral de Justiça é silente quanto a isso. Estuda-se no plano federal a elaboração de uma nova Lei de Execução Penal e, se não houver o contraponto firme e visível do MP, a tendência será a adoção de soluções que resolvam o problema do administrador penitenciário e agravem os da população, jogando na rua mais gente violenta, de maneira irresponsável. O MP de São Paulo sofre o auge de um processo de burocratização que atrapalha a vida dos promotores.

O que o faz ambicionar de novo o cargo de procurador-geral?

Não se trata de pleito pessoal, mas de um movimento coletivo de promotores e procuradores insatisfeitos com a condução da instituição, com falta de iniciativa e liderança, com a omissão institucional em grandes temas, e que me procurou para representá-los.

O sr. já foi procurador-geral em três ocasiões. Por que não cumpriu naquele período as metas que agora coloca em pauta?

As circunstâncias de dez anos atrás eram diferentes das de hoje e cada procurador-geral trabalha com as urgências de seu tempo. Naquela época, conseguimos mudar a sede do MP de um prédio de 10 mil metros quadrados e sem garagem para outro na Rua Riachuelo com 30 mil metros, com mais de cem vagas e ao lado do Largo São Francisco. Isso era prioridade máxima e foi realizado. Nenhum gestor é capaz de resolver todos os problemas.

O orçamento de R$ 1,7 bilhão é suficiente?

O orçamento é grande e deve ser gasto com rigor, mas não é suficiente para atender a todas as nossas necessidades. O porcentual do MP no orçamento caiu de 1,27 para 0,92.

Como avalia a atual gestão?

Uma gestão politicamente tímida, sem liderança, com visível perda de espaço político pelo MP. O procurador-geral não aborda publicamente nenhuma questão relativa à criminalidade, violência, corrupção e impunidade, parecendo ter receio de expor seu pensamento, causar aborrecimentos ou algum problema. Quando eu falo em abordagem pública, refiro-me aos meios de comunicação de massa, e não somente notas na página do MP, lida por público restrito.

Qual a sua agenda para o combate à violência e à corrupção?

Intensificar o trabalho dando condições plenas aos grupos de combate ao crime organizado, mas também às promotorias criminais e de execuções criminais. Estas últimas muitas vezes têm sido tratadas com desatenção por parte da direção, quando são os que tentam garantir que os criminosos efetivamente cumpram pena e que isso não seja uma ficção. É preciso ter um centro de inteligência criminal que efetivamente funcione e não fique no papel como hoje. Quanto à corrupção, devemos intensificar nossa interação com os Tribunais de Contas e com o Ministério Público de Contas, de modo a agir de maneira preventiva, procurando fechar os ralos do desvio do dinheiro público. Não existe corrupto sem corruptor e cada vez mais nós temos também que responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Até onde vai a independência do procurador-geral?

Independência total, sob pena de grave violação dos deveres do cargo. Não bastam garantias constitucionais se o procurador-geral tiver receio de desagradar a qualquer setor.

O sr. foi secretário dos Negócios Jurídicos e da Justiça dos governos municipal e estadual de Serra e secretário da Casa Civil de Alberto Goldman. Ainda assim pode garantir independência?

Sou membro do Ministério Público há quase 34 anos e no exercício da minha atividade nunca poupei ninguém que merecia ser investigado ou processado. Nunca deixei de processar ou investigar secretários de Estado do governo que me havia nomeado. Às vésperas de disputar a minha primeira recondução, impedi a cobrança da "taxa da TV Cultura", que tinha sido criada por lei, mediante propositura de ação direta de inconstitucionalidade, atitude que poderia desagradar o governo Covas. Não sou filiado a partido político e a minha história de exercício de independência do cargo pode ser verificada por uma pesquisa simples nos arquivos do 'Estadão'. Quando no governo jamais deixei de agir com independência e legalidade. A colocação objeto da pergunta tende a desqualificar de maneira inaceitável e preconceituosa todas as pessoas que honradamente trabalharam no Executivo e no Legislativo e que foram modelos de independência e honestidade no exercício de seus cargos, como os ministros do STF Paulo Brossard, Celso de Mello e Ayres Britto, e o procurador-geral da República Cláudio Fontelles.

Nos anos 90, o sr. combateu vigorosamente a "república dos promotores" do fleuro-quercismo. Mas atuou no governo Serra/Kassab. Não há grave contradição em sua história e no seu discurso?

São duas realidades muito diferentes. Atuei no governo de maneira individual e voltei dele tão respeitado e reconhecido como antes. Não há qualquer fato concreto de influência da minha parte em qualquer membro do MP para fazer ou deixar de fazer algo. Agi sempre para que os problemas de legalidade apontados pelo MP fossem resolvidos imediatamente. Tal colaboração foi reconhecida pelo então procurador-geral Fernando Grella e até mesmo pelo meu adversário, que era subprocurador-geral de gestão daquela administração. A "república dos promotores" tinha como ápice um governador membro do MP e chegou a ter mais de trinta promotores no governo. A vinculação da direção era total e evidente. Do grupo que apoiava a "república dos promotores" fazia parte o meu adversário, que foi assessor do procurador-geral Antonio Araldo.

Ainda se encontra com Serra e Kassab? Sobre o que conversam?

Não vejo pessoalmente o ex-prefeito Kassab há mais de dois anos, nem converso com ele. Aliás, vi pela página do Ministério Público na internet o registro da sua visita, como presidente do PSD, ao procurador Márcio Rosa, que tem no seu grupo político próximo diversos colegas que foram secretários de Kassab. De vez em quando encontro o Serra socialmente. Nessas ocasiões, quando há a possibilidade, conversamos sobre assuntos gerais, inclusive futebol, ele palmeirense notório e eu santista militante.

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