Ex-superintendente atuou com Valdemar para doar terrenos

A ex-superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em São Paulo Evangelina de Almeida Pinho, indiciada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, atuou com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) para liberar imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) a prefeitos do interior paulista. Ela também assinou um termo que devolvia à cidade de Mogi das Cruzes, base eleitoral de Valdemar, terreno de 10 mil metros quadrados que estava com a União.

JULIA DUAILIBI, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2012 | 02h02

Em uma das cerimônias para oficializar o repasse dos terrenos, Evangelina e Valdemar foram acompanhados do ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Rodrigues Viera, apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que encomendava pareceres públicos, investigada pela Polícia Federal. Vieira tinha pretensões políticas e queria se candidatar a deputado com a ajuda de Valdemar, segundo relatório da PF.

Extinta em 2007, a rede ferroviária federal teve bens imóveis não operacionais, como terrenos e galpões, repassados para a União. Os ativos começaram a ser vendidos ou cedidos a terceiros por meio da SPU. Em São Paulo, a responsabilidade sobre o destino dos terrenos era de Evangelina, militante petista, que, na esteira do escândalo, foi exonerada do cargo de assessora do Ministério do Planejamento em Brasília, onde atuava desde o começo de 2012, quando deixou o escritório paulista da SPU.

Os imóveis da antiga rede ferroviária, cerca de 50 mil em todo País, são alvo de empresários, que almejam fazer negócios com os terrenos, e de prefeitos, que querem municipalizar áreas remanescentes da antiga Fepasa e incorporadas à RFFSA. Entre 2009 e hoje, 65 cidades paulistas receberam 117 imóveis da antiga rede que pertenciam à União. O Estado apurou que prefeitos procuraram Valdemar para pedir ajuda a fim de conseguir assinar o termo de cessão dos imóveis com a SPU, que, por meio de Evangelina, tocava o Programa de Destinação do Patrimônio da Antiga RFFSA no Estado.

Base. Em 2011, o Estado revelou que Valdemar atuou em órgãos públicos para conseguir a liberação dos terrenos a prefeitos. Em 2010, ele esteve com Vieira e Evangelina em uma cerimônia em Barretos, no interior paulista, para assinar um termo de guarda provisória, no qual o município receberia uma área onde havia funcionado um pátio de manobras e uma garagem de carros da antiga Fepasa.

Procurada, a Prefeitura de Barretos disse não ter convidado Valdemar nem Paulo Vieira para a cerimônia. Apenas Evangelina, como representante da SPU.

Em setembro de 2009, Evangelina autorizou o repasse para Mogi das Cruzes, base eleitoral de Valdemar, de um terreno de mais de 10 mil metros quadrados. O imóvel pertencia ao município, mas havia sido adquirido pelo governo federal em 1959. Valdemar atuou nos bastidores para conseguir o termo de "reversão de doação", já que o local havia pertencido à prefeitura.

Quando conseguiu o aval da SPU, assinou o termo como testemunha, ao lado de Evangelina. "Agradeço à Evangelina, que não mediu esforços para dar agilidade a um processo de tamanha importância, e também ao deputado Valdemar Costa Neto, que nos últimos seis meses fez um trabalho sigiloso e árduo em torno disso", declarou o prefeito da cidade, Marco Bertaiolli (PSD), na época.

Laços. Valdemar e Vieira eram próximos. A polícia identificou pelo menos 1.169 ligações feitas de um restaurante japonês de Vieira para o PR, partido do deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão. E-mails interceptados pela PF indicam ainda que Paulo Vieira tentava articular a compra de terrenos da antiga RFFSA em Santos, que ficavam sob a responsabilidade de Evangelina. Ele trocou mensagens sobre o assunto com o ex-senador Gilberto Miranda, em 2009, e com o advogado Marco Antonio Martorelli, em 2010.

Ainda em 2009, Vieira conseguiu indicar o inventariante da rede ferroviária, José Francisco da Silva Cruz, com a ajuda de Rosemary Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, responsável pela nomeação do ex-diretor da ANA. Ligada ao Ministério dos Transportes, feudo do PR, a inventariança da RFFSA tem como obrigação levantar e identificar bens, direitos e obrigações da extinta rede e repassar eventuais recursos ao Tesouro.

Cruz também perdeu o cargo logo que a Operação Porto Seguro foi deflagrada, assim como Evangelina, Vieira e Rosemary. Oficialmente, Valdemar não é investigado pela PF, já que, por ser deputado, tem foro privilegiado. / COLABOROU BRUNO BOGHOSSIAN

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