Ex-senador sugere ter informação privilegiada no governo Alckmin

Miranda diz ter recebido decreto de interesse de grupo suspeito antes de sua publicação; governo nega ter dado benefício

O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2012 | 02h04

Gilberto Miranda, indiciado por corrupção na Operação Porto Seguro, disse em telefonema interceptado pela Polícia Federal que obteve informação privilegiada de dentro do governo de São Paulo. O ex-senador afirma em conversa com Paulo Vieira, suspeito de ser o chefe da quadrilha, que recebeu cópia de um decreto de seu interesse assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) antes mesmo de o documento ser publicado no Diário Oficial.

Alckmin é citado ao menos três vezes pelos alvos da Operação Porto Seguro, razão pela qual seu nome foi incluído numa lista de 18 autoridades com prerrogativa de foro enviada pela PF à Justiça. Isso não quer dizer que o tucano seja alvo da investigação - trata-se de procedimento de praxe. Também integram a lista o ministro do STF Dias Toffoli e o advogado-geral da União, Luís Adams. Todos dizem não ter qualquer relação com o grupo investigado.

No telefonema gravado às 22h04 de 5 de junho de 2012, Miranda diz a Vieira que recebeu cópia de um decreto do governo paulista que seria publicado no dia seguinte. O documento declara "relevância econômica e social" de um porto que seria construído pela empresa de um amigo do ex-senador na Ilha de Bagres, em Santos. "Só tô te ligando pra falar que o Geraldo... O governador Alckmin assinou agora às 8 horas da noite área de interesse público. Vai ser publicado no Diário Oficial e já deu cópia pra gente", comemorou Miranda.

"Ah, então Inês é morta, Gilberto. Parabéns, cara. Você merece", respondeu Vieira, que a PF aponta como chefe da quadrilha.

O decreto publicado no dia seguinte não considerava o projeto de interesse público, como pedia o grupo de Miranda, mas de relevância econômica e social.

Na antevéspera da deflagração da Porto Seguro, Paulo diz ao ex-senador que pretendia usar a medida de Alckmin como argumento para convencer o governo federal a autorizar a construção do empreendimento em área de proteção ambiental. "Eu vou escrever no final: 'essa obra é fundamental para o interesse nacional, assim como já declarou o senhor governador do Estado'", diz Paulo a Miranda, em telefonema captado pela PF em 21 de novembro.

O governo paulista nega que Miranda tenha recebido cópia do decreto antes da publicação e afirma que o ex-senador desconhecia o teor do documento. A assessoria de Alckmin declara ainda, em nota, que o governador não beneficiou o grupo. "O governo de São Paulo nunca decretou a utilidade pública do empreendimento em questão. Contrariou, isso sim, os interesses do grupo investigado ao exigir o cumprimento pleno da legislação ambiental federal e reconhecer a autonomia do Ibama e da Secretaria dos Portos para tratar do assunto", assinala o texto. / BRUNO BOGHOSSIAN, FAUSTO MACEDO e JULIA DUAILIBI

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