Ex-procuradora terá de devolver R$ 1,2 milhão

A ex-procuradora Luciana Aparecida Bermudes e o advogado Raul Schwinden Júnior foram condenados pela Justiça a devolverem juntos R$ 1,2 milhão por depósitos indevidos referentes a um acordo do governo do Estado de São Paulo em uma ação trabalhista, em 1997. O valor atualizado e com juros pode chegar a R$ 6,8 milhões, segundo a promotoria. A sentença é do juiz Luís de Barros Vidal, da 3.ª Vara da Fazenda Pública.

LUCIANO BOTTINI FILHO, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2012 | 02h13

Em 2001, Luciana Aparecida, então responsável pela Coordenadoria dos Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado, foi demitida após sindicância, revelada pelo Estado, em que era acusada de pagar dívidas judiciais da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) fora da ordem cronológica.

A ação reúne uma cobrança judicial da Fazenda Pública e uma denúncia de improbidade administrativa do Ministério Público. Além da restituição dos depósitos indevidos, Luciana terá de pagar mais R$ 800 mil e Schwinden, R$ 1,8 milhão, valores que serão atualizados, pela ação de improbidade, o que deverá triplicar o valor total da condenação, segundo a promotoria.

Segundo o Ministério Público, a ex-procuradora determinou dois pagamentos, um de R$ 800 mil por escrito e outro de R$ 400 mil verbalmente, sem autorização de superiores hierárquicos e que não estavam registrados no acordo trabalhista de clientes de Schwinden. O advogado, por sua vez, foi considerado responsável por sacar as quantias não previstas para ele e seus clientes.

A ex-procuradora afirma que está recorrendo da condenação. "Essa ação tem um cunho meramente político, tanto que houve uma ação penal em que nós fomos absolvidos", afirma. Schwinden não foi encontrado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.