Ex-diretor da CPTM é suspeito de receber € 800 mil

Documentos enviados pela Suíça há cerca de um mês a autoridades brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil em conta de uma instituição financeira daquele país.

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2013 | 03h20

O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom no âmbito do Ministério Público. A multinacional francesa é suspeita de integrar, junto com a alemã Siemens, um esquema de cartel para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos nos governos tucanos de São Paulo.

Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, no primeiro mandato de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1998.

A nova leva de documentos recém-chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Força-tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT - Acordo de Cooperação Mútua Internacional, que pode ser aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países. O MLAT agiliza a comunicação entre o Brasil e países que detêm informações sobre cidadãos brasileiros que movimentam recursos ilícitos em paraísos fiscais.

Investigadores estão convencidos de que os documentos comprovam corrupção na atuação do cartel na área dos transportes públicos, nos anos 90.

'Interessado'. A CPTM informou que o governo do Estado "é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo". A companhia assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Cade e exigir ressarcimento aos cofres públicos. "A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade."

Seguindo recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações. "A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com ação judicial de indenização contra a Siemens, para exigir ressarcimento em relação às licitações de contratos que a empresa, no mesmo acordo de leniência, confessou ter praticado cartel", diz a CPTM. A Alstom informa que está colaborando com as apurações.

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