André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Estratégia de Arruda causa indefinição nas eleições do DF

Na situação atual, votos recebidos pelo ex-governador seriam considerados nulos; Arruda continua em campanha eleitoral

Beatriz Bulla e Erich Decat, O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2014 | 20h27


A despeito das reiteradas decisões desfavoráveis da Justiça para o ex-governador José Roberto Arruda, que tenta voltar a assumir o comando do Distrito Federal pelo PR, a defesa do candidato lança mão de uma série de recursos nos tribunais que devem atrapalhar a definição do novo governador. Ministros do TSE ouvidos pelo Broadcast destacam diversas hipóteses sobre o que será feito com o resultado das eleições, a depender da solução para os recursos propostos.

Os advogados ainda esperam resultado de recurso no Tribunal de Justiça do DF de uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos três já existentes, estudam entrar com um recurso especial no STJ, um extraordinário no STF e novos embargos no TSE. Serão ao menos seis frentes de defesa abertas que podem, por motivos diversos, mudar a condição da candidatura de Arruda.

Até o momento, o ex-governador continua em campanha e segue como o mais pontuado nas pesquisas de intenções de votos. Na situação atual, os votos recebidos pelo candidato seriam considerados nulos. Há divergência, por exemplo, se Arruda poderia participar ou não de um eventual segundo turno nestas condições. Para o advogado do ex-governador, José Eduardo Alckmin, mesmo com o registro indeferido Arruda poderia participar de segundo turno. "Nada na lei diz que ele não pode participar do pleito", afirma Alckmin.

A 20 dias das eleições, os ministros do TSE consultados apontam que o momento de cada decisão da Justiça irá interferir no pleito. Se o ministro relator da reclamação de Arruda no Supremo conceder liminar para permitir a campanha e deferir o registro, por exemplo, o candidato terá os votos contabilizados e pode, inclusive, chegar a ser diplomado.

Depois, caso o plenário do STF entenda que Arruda não poderia ter concorrido, a Justiça eleitoral terá duas possibilidades: convocar eleições suplementares para definir o governador do DF, caso a vitória tenha sido por mais de 50% dos votos (hoje o candidato lidera a disputa com 37% das intenções de voto em primeiro turno, segundo a última pesquisa do Ibope), ou empossar o segundo colocado, dependendo da recontagem dos votos.

Antes das eleições, contudo, o TSE terá de decidir sobre a possibilidade de Arruda continuar ou não em a campanha, caso que deve ficar nas mãos do presidente do tribunal, Dias Toffoli. Nesta sexta-feira (12), a Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao TSE comunicação pedindo que a decisão sobre a candidatura de Arruda seja encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no DF e solicitando o impedimento da realização dos atos de campanha.

Caso a defesa opte por entrar com recurso extraordinário no Supremo, também haverá mais uma discussão: Toffoli precisará dizer se admite ou não que o caso seja levado ao STF. Da decisão cabe novo recurso, um agravo de instrumento. Todo o imbróglio jurídico pode ter fim em duas hipóteses: se o Supremo decidir, no mérito, a situação Arruda antes do dia 5 de outubro ou se o candidato optar por realizar a substituição por outro nome na chapa.

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