Estatal investirá R$ 800 mi em irrigação no Nordeste

Presidida por irmão do ministro, Codevasf vai comandar projeto que inclui mais R$ 1 bilhão já previsto no PAC 2

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2012 | 03h07

A Codevasf, estatal presidida por um dos irmãos do ministro Fernando Bezerra Coelho, Clementino, será a principal responsável pelo programa Mais Irrigação, que prevê a abertura de novos perímetros irrigados no semiárido nordestino por meio de parcerias público-privadas.

A Codevasf entrará com R$ 853 milhões, que se somarão a mais de R$ 1 bilhão de verbas já previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Mais Irrigação estava na última fase de ajustes no Palácio do Planalto para anúncio pela presidente Dilma Rousseff quando o ministro da Integração Nacional foi cobrado a dar explicações sobre a concentração de verbas antienchente em Pernambuco, governado por seu padrinho político e correligionário Eduardo Campos (PSB).

De acordo com a mais recente versão do Mais Irrigação, a que o Estado teve acesso, 35% dos atuais perímetros de irrigação no semiárido são considerados "ociosos". O governo pretende transferir essas áreas para o setor privado, que manteria e operaria os perímetros em troca do pagamento de uma prestação por parte da União, calculada em até R$ 600 por hectare ao ano.

A iniciativa privada também será convocada a concluir e implantar mais nove perímetros, com investimentos estimados em cerca de R$ 4 bilhões. O objetivo do programa é ter 77,5 mil hectares (775 quilômetros quadrados) de áreas irrigadas em operação até 2014, ano da próxima eleição presidencial.

As parcerias público-privadas, sistema que até hoje tem oferecido raros exemplos de sucesso, aparecem como modelo para implantar e pôr os perímetros de irrigação em funcionamento.

Nos projetos agora anunciados, a concessão dos perímetros seria feita pelo prazo de 25 a 35 anos. Nesse período, o concessionário assumiria a infraestrutura do perímetro em troca de tarifas de fornecimento de água pagas pelos usuários, grandes e médias empresas agrícolas, além de uma contraprestação do governo.

Nos perímetros já implantados, o concessionário ganharia o poder de explorar a área, com a integração de pequenos produtores em, pelo menos, 25% da área. Os contratos teriam prazo maior, de 50 anos.

Pernambuco é o Estado com o maior porcentual de perímetros já implantados. Fica atrás da Bahia na implantação de novos perímetros: 39%, contra 41% na Bahia. / MARTA SALOMON

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