Estatal de energia é palco de disputa política em MG

Na TV, governos federal e estadual trocam acusações sobre reajuste da tarifa da Companhia Energética do Estado

Marcelo Portela / BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2014 | 02h03

A autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada, do reajuste de 14,24% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) iniciou uma batalha travada tanto nas TVs e rádios quanto na Justiça entre o governo de Minas Gerais, do PSDB, partido do senador e pré-candidato a Presidência, Aécio Neves, e o governo federal da petista Dilma Rousseff, adversária do tucano na disputa eleitoral deste ano.

Nos veículos de comunicação mineiros, o Ministério de Minas e Energia começou a veicular, na quarta-feira passada, propaganda chamando de "falsa" a informação divulgada pela Cemig de que o aumento da conta de energia elétrica no Estado é de responsabilidade da União.

Na peça publicitária, um ator ressalta que a estatal mineira pediu à Aneel a autorização para reajustar os preços da tarifa de energia em 29,74%, mas que o órgão federal autorizou aumento de 14,24%. "Ressalte-se, que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig e do governo mineiro. Hoje, grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços), o maior do País", dispara o ator.

O PT já havia recorrido à Justiça Eleitoral acusando a Cemig de fazer propaganda eleitoral antecipada contra o partido em publicidade institucional veiculada pela companhia para explicar o reajuste da tarifa, mas a liminar foi negada pelo desembargador Paulo Cezar Dias, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que considerou não haver "a alegada conotação eleitoral da publicidade".

"O PSDB mineiro parece não ter limites nas reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas", afirmou em nota o presidente do PT mineiro, deputado federal Odair Cunha. Ele também se refere ao material de divulgação veiculado pela Cemig no qual o ator Jonas Bloch afirma que "quem define a tarifa de todas as empresas de energia é um órgão do governo federal, a Aneel, que fica lá em Brasília".

'Valor-teto'. A peça publicitária não informa que os reajustes são pedidos pelas empresas estaduais e nem que a estatal mineira havia feito a solicitação do aumento de 29,74%. "A Aneel homologa o valor-teto das tarifas. Cabe à concessionária a decisão de praticá-los em sua integridade ou aplicar descontos", afirmou o órgão regulador do setor de energia elétrica.

"O pedido de quase 30% de aumento na conta paga pelos mineiros foi feito na semana em que a companhia anunciou um lucro de R$ 3,1 bilhões, em 2013", declarou Odair Cunha, que ainda acusou o governo mineiro de "reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas" e de transferir para a sociedade "o ônus pela má gestão do PSDB".

A gestão tucana em Minas e o desempenho da Cemig são algumas das bandeiras eleitorais de Aécio, que governou o Estado por dois mandatos e fez como sucessor seu vice, Antonio Anastasia (PSDB), cotado para disputar o Senado após deixar o cargo no início do mês.

Explicação. A Cemig negou teor político de sua propaganda e alegou que a peça tenta explicar o processo de revisão dos preços, assim como a concessão de isenção de ICMS para parte da população. A empresa distribui energia elétrica a 7,7 milhões de consumidores em Minas Gerais.

O presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, afirmou que a publicidade é "igual" à que foi veiculada em 2013 e atribuiu os ataques do partido de Dilma à exposição, pela Cemig, da "hipocrisia do discurso do PT que sempre responsabilizou a empresa pelas tarifas praticadas, escondendo que se trata de decisão nacional". "Hoje está clara para todos os brasileiros a gestão desastrada do governo da presidente Dilma nessa área", acrescentou em nota o tucano, que, segundo sua assessoria, está em viagem particular fora do País e não teria como ser contatado pela reportagem.

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