Estado pegou carona em crédito emergencial para enchentes

Pernambuco obteve verba milionária a obras de barragens a partir de MP que destinava R$ 700 milhões a Sul e Sudeste

MARTA SALOMON / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2012 | 03h06

A construção de barragens em Pernambuco - obras que inflaram os gastos do Ministério da Integração Nacional no Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho - pegou carona numa autorização extraordinária de gastos destinada a combater os efeitos das enchentes nas Regiões Sudeste e Sul. As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres.

Questionada, a equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado.

A reportagem refez o caminho do dinheiro pago a Pernambuco e identificou a origem em medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 12 de janeiro passado. Por meio da medida, o Ministério da Integração ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para enfrentar desastres provocados "por fortes chuvas e inundações" no Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP menciona as chuvas do ano anterior no Nordeste.

Apenas 18 dias antes de a medida provisória perder a validade por falta de votação no Congresso, o Ministério da Integração se comprometeu a investir R$ 50 milhões em duas barragens em Pernambuco, a de Panelas 2, em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.

O compromisso de gastos (tecnicamente, uma nota de empenho) foi registrado pelo Tesouro Nacional no mesmo 3 de maio, dia em que a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o governador Eduardo Campos e Fernando Bezerra para tratar dos projetos de Pernambuco, defendido com entusiasmo ontem pelo ministro.

"Qualquer brasileiro que estivesse sentado nessa cadeira (de ministro) teria liberado o dinheiro", disse Bezerra ao ser questionado se a verba teria sido providenciada tão rapidamente se ele não fosse pernambucano nem correligionário do governador.

As duas primeiras barragens fazem parte de um conjunto de cinco grandes obras para conter enchentes nos rios Una e Sirinhaem. A próxima barragem, a maior delas, já está em licitação em Pernambuco. A barragem de Serro Azul terá um paredão de quase um quilômetro de extensão e vai criar um grande lago nos municípios de Catende, Palmares e Bonito. Além de conter as enchentes, o governo tem planos de usar a barragem para o abastecimento de água e a criação de peixes.

O projeto completo tem custo estimado em R$ 650 milhões. O governo federal entraria com a metade desse valor. A previsão é inaugurar o conjunto de barragens em 2013, antes da próxima eleição presidencial.

"O governador apresentou o pedido para iniciar a construção das barragens e não houve tempo de colocar a obra no Orçamento da União", confirmou ontem o ministro da Integração.

Fernando Bezerra afirmou que o ministério deverá recorrer a novos créditos extraordinários (quando os gastos não são previstos pela lei orçamentária) para garantir verbas às barragens este ano. Sem créditos extras, o Estado de Pernambuco continua como principal destino do Ministério da Integração no programa de gestão de riscos e respostas a desastres, que integrará todas as ações de prevenção a desastres naturais do governo.

Segundo pesquisa da ONG Contas Abertas, o ministério teve autorizados R$ 81,4 milhões de gastos em Pernambuco, mais do que qualquer outro Estado no rateio de R$ 701,8 milhões previstos no Orçamento de 2012 para gestão de risco.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.