Estado abre ação para tornar Siemens inidônea

Medida reforça estratégia do governo paulista, que tenta indenização na Justiça de grupo suspeito de integrar cartel de trens

Ricardo Chapola, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2013 | 02h01

A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir nesta quarta-feira, 18, um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a existência de cartel no sistema metroferroviário paulista.

O processo, que deve demorar de 15 a 20 dias, será iniciado a partir de um pedido feito pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano (Metrô), que se dizem prejudicadas pela atuação da multinacional, ré confessa no caso.

O Palácio dos Bandeirantes espera, com a decisão da CGA, reforçar a estratégia de buscar ressarcimento judicial pelos prejuízos causados pelo cartel - segundo a denúncia da Siemens, os contratos oriundos das licitações fraudadas tiveram um sobrepreço de 30%. Por essa conta, o prejuízo ao Estado superaria os R$ 500 milhões.

Se a inidoneidade for declarada, a Siemens ficará impedida de fazer futuras contratações com o governo paulista.

A estratégia do órgão controlador do Estado é a mesma adotada pelo governo federal, na Controladoria-Geral da União . A CGU rotulou de inidônea a empreiteira Delta, protagonista do escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ação com igual objetivo foi aberta pelo TCE em agosto: ele reuereu ao Ministério Público de Contas que informasse se havia elementos para declarar inidôneas a Siemens e empresas por ela denunciadas.

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