Esporte cancela contratos com sete entidades suspeitas

ONGs responsáveis por ações do Segundo Tempo descumpriram regras dos convênios e têm 30 dias para devolver verba

IURI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2011 | 03h04

O Ministério do Esporte rescindiu na semana passada contrato com sete organizações não governamentais (ONGs) responsáveis por ações ligadas ao programa Segundo Tempo, cujas irregularidades levaram à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo no comando da pasta.

Segundo o ministério, as entidades descumpriram regras previstas para o início dos convênios, embora a vigência de três deles já tenha terminado há meses.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério listou uma série de regras e leis que não teriam sido cumpridas pelas entidades. Os requisitos, de acordo com a assessoria, são necessários para a obtenção de uma "Ordem de Início" do convênio e seu descumprimento resulta na rescisão do contrato. Porém, seis das sete entidades receberam dinheiro público antes de comprovar as exigências para início do convênio.

Procedimentos. Para receber a Ordem de Início, as ONGs precisam comprovar o "cumprimento de todos os procedimentos preliminares essenciais para garantir o pleno funcionamento dos núcleos", informou a pasta.

As ONGs têm, agora, um prazo de 30 dias para devolução dos recursos aos cofres do Tesouro. No total, as seis entidades beneficiadas com repasses, mesmo sem o cumprimento das exigências, receberam R$ 3,9 milhões, desde 2010.

O Segundo Tempo tem como objetivo estimular a prática de esportes entre jovens, em especial de áreas carentes. O Ministério do Esporte, entregue ao comando do PCdoB desde 2003, já gastou mais de R$ 5 bilhões, sobretudo na construção de quadras esportivas previstas em emendas de parlamentares.

Capacitação. As regras para obtenção da Ordem de Início foram criadas em 2007 e impedem o atendimento das crianças e jovens previstos no convênio se a entidade não se capacitar para receber o dinheiro, segundo a assessoria do ministério.

A Confederação Nacional das Associações de Moradores recebeu R$ 157.500 para atender 6 mil crianças e adolescentes em 60 núcleos esportivos nos meses de julho e agosto do ano passado, segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal.

O contrato, de acordo com o portal, encerrou sua vigência em 30 de agosto de 2010. O Ministério do Esporte encerrou o contrato com a ONG na sexta-feira e enviou mensagem no sábado ao Estado informando que não houve repasse.

Procurado ontem, o ministério não respondeu aos recados deixados pela reportagem.

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