Escola padrão Fifa ainda é sonho

Apesar dos avanços, qualidade do ensino continua deficiente

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

29 de setembro de 2014 | 03h00

De 1995 a 2013, o número de matrículas na educação básica cresceu de 43,8 milhões para 50 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensino superior, pulou de 1,8 milhão para 7,3 milhões. No mesmo período, a quantidade de universidades públicas federais subiu de 39 para 63. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) saltou de R$ 33,7 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) para R$ 101,8 bilhões, aumento de 202%.

No meio dessa sopa de números, fica evidente a constatação de que o País obteve ao longo das últimas décadas avanços significativos na inclusão de seus cidadãos no sistema educacional, conquista que esbarra em outro desafio: o da conquistar a qualidade de ensino. Apesar do progresso, a escola “padrão Fifa’’ reivindicada nas manifestações de junho de 2013, não está nem estará pronta para a próxima Copa.

Especialistas ouvidos pelo Estado apontaram uma série de medidas que precisam ser adotadas com urgência para melhorar a qualidade, da educação básica ao ensino superior: reformar o currículo escolar; aumentar a atratividade pela carreira de magistério; reduzir distorções regionais; firmar um pacto de colaboração entre os diferentes Entes federados; e garantir a eficiência da gestão.

“Temos uma escola sem infraestrutura, chata, do século19; um professor do século 20, com formação de muita teoria e pouca prática em sala de aula; e um aluno do século 21’’, analisa o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Ramos. “Se a gente não alinhar esses tempos, vai ser difícil fazer a mudança de que necessitamos. Houve muitos avanços, mas eles não colocaram o País na velocidade de cruzeiro que precisamos.’’

No pé da lista. O Brasil permanece entre os piores países em educação, conforme avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) - com 402 pontos na média geral, ocupa o 58.º lugar entre os 65 países examinados. A média do exame é de 497 pontos. O último Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço no ensino médio entre as avaliações de 2011 e 2013, mantendo-se em 3,7. A meta era 3,9.

Para Ramos, sem atrair os jovens para a carreira de professor será difícil promover mudança quantitativa e qualitativa na sala de aula. “Fala-se em escola em tempo integral, mas precisamos de bons professores.’’ Um currículo inovador, que dialogue com o universo dos jovens e as diferentes áreas de conhecimento, também é fundamental, pondera.

Na opinião do coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o próximo presidente da República terá a obrigação de construir uma agenda de colaboração federativa, firmado um acordo com Estados e municípios que envolverá necessariamente o aumento dos repasses feitos pela União.

“O espírito do Plano Nacional de Educação é de maior colaboração e isso segue o espírito da Constituição de 1988. Tudo que não foi resolvido desde então vai ter de ser resolvido agora’’, diz Cara. “As escolas ‘padrão Fifa’ vão começar a se viabilizar se a União tiver vontade política de cooperar com Estados e municípios. É preciso acordar os critérios para os municípios fazerem bom uso desse recurso.’’

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes das políticas públicas na área para os próximos dez anos. O texto tramitou no Congresso Nacional por três anos e meio até chegar à mesa da presidente.

Metas. Entre as metas do PNE estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB até 2024, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e a elevação do número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Os recursos da exploração do pré-sal vêm sendo anunciados pelo governo como um “passaporte’’ para o futuro, mas o grosso do dinheiro só deverá chegar, de fato, a partir de 2019, observa Daniel Cara. Para Ramos, é preciso fazer com essa receita não seja desperdiçada em questões não estratégicas. “É óbvio que o País precisa de mais recursos, mas é preciso que sejam bem geridos’’, ressalta.

Na avaliação do professor Célio da Cunha, especialista em educação da Universidade de Brasília (UnB), as distorções regionais devem fazer as autoridades lançarem um olhar específico para cada região. “Esses diferentes Brasis têm feições, arcabouços distintos’’, afirma. Ele destaca a importância de uma política específica para a educação no campo, onde os indicadores são piores. “O Brasil tem condições de chegar no segundo centenário de Independência, em 2022, numa situação bem mais cômoda do que hoje’’, diz. A conferir.

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