Eros Grau vai para Europa e deixa fila de ações no TSE

Em pleno calor da disputa eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau embarcou para a Europa, faltou a duas sessões de julgamento e, por não ter pedido licença do cargo imediatamente, deixou dezenas de processos parados, provocando uma incomum rebelião de advogados que atuam na Corte. Por ter viajado sem deixar substituto, as ações sob a relatoria de Grau não foram repassadas aos outros ministros. Só no fim da tarde de terça-feira é que Grau formalizou o pedido de licença, diante da pressão dos advogados perante a presidência do TSE. O pedido de licença se estenderá até o dia 28, dois dias após a realização do segundo turno.Diferentemente da Justiça comum, causas eleitorais são julgadas nesta época quase em regime de plantão, pois envolvem questões como direito de resposta e suspensão de publicidade ofensiva. O TSE, por exemplo, entre o primeiro e o segundo turnos realiza sessões de julgamento aos sábados e domingos.Grau foi à Itália e a Portugal em missão oficial, para proferir palestras sobre os 20 anos da Constituição brasileira e os 60 anos da Constituição italiana na Universidade de Nápoles. Ele representará o Supremo Tribunal Federal (STF) no 7º Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo na Universidade de Coimbra, em Portugal. Esses eventos estão marcados para os dias 16 e 21 deste mês - a votação de segundo turno está marcada para o dia 26.O último dia de trabalho de Grau no tribunal antes de viajar foi na quinta-feira da semana passada, quando levou a julgamento um recurso sobre a disputa pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Depois disso, faltou à sessão extraordinária de sábado e à sessão de terça-feira. A assessoria do tribunal informou, em nome do ministro, que "a viagem é oficial". E acrescentou: "O ministro foi representar o STF em dois eventos e recebeu diárias referentes ao período." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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