Envolvidos no caso dos sanguessugas têm nova denúncia

MP acusa deputado federal e empresário de fraude em MG com recursos do Ministério das Comunicações

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2012 | 03h03

Acusados de envolvimento no escândalo dos sanguessugas têm mais um problema com o Judiciário. O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce mineiro, entrou com ação contra o deputado federal João Magalhães (PMDB) e o empresário Luiz Antônio Vedoin por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais na compra superfaturada de equipamentos e veículo para inclusão digital no município. Além deles, foram denunciados também o ex-prefeito de Valadares e atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), e Fernando Antônio Pinto, funcionário da prefeitura.

Segundo o MPF, o esquema funcionou exatamente da mesma forma que o escândalo dos sanguessugas deflagrado em 2006, após operação da Polícia Federal, que consistia no desvio de verbas do Ministério da Saúde destinadas à aquisição de ambulâncias e equipamentos médicos para municípios por meio de emendas apresentadas por parlamentares. A diferença é que, neste caso, os recursos eram do Ministério das Comunicações destinados a uma unidade móvel, com ônibus adaptado, para o ensino de informática.

De acordo com a ação, Vedoin, proprietário da Planam, contou à Justiça que foi informado por João Magalhães de que havia uma dotação orçamentária na pasta de R$ 350 mil e o parlamentar "vendeu" emenda para liberação dos recursos e indicou pessoas para intermediarem a negociação com a prefeitura de Governador Valadares. Vedoin disse ainda que pagou pessoalmente R$ 42 mil a João Magalhães pelos "serviços" prestados.

Na ação, o MPF afirma que, além de conseguir a liberação dos recursos, o grupo também fraudou a licitação municipal. O processo foi vencido pela Planam com proposta de R$ 349 mil.

A Controladoria-Geral da União constatou ainda que os valores pagos pela prefeitura à Planam tinham sobrepreço de até 547% em relação aos preços de mercado. Além disso, a vistoria da CGU identificou vários outros problemas como ausência de equipamentos relacionados no plano de trabalho do convênio 015/2005, compras diferentes das relacionadas no documento e até uso de softwares pirateados e falta de conectividade da unidade móvel.

Em 2010 foi o próprio Ministério das Comunicações que fiscalizou o uso da verba pela prefeitura. Dessa vez, o ônibus foi encontrado parado por falta de manutenção e os equipamentos, sem funcionar. "Está claramente configurado o dano ao erário. O procedimento licitatório foi amplamente fraudado; o objeto licitado foi adquirido por preço bem superior ao de mercado; o objeto do convênio não foi atendido; e, desde 2008, três anos após sua aquisição, o ônibus de inclusão digital estava abandonado às traças no pátio da Secretaria Municipal de Obras", sustenta a ação.

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