Empresário entrega documentos sobre programa federal

Em depoimento à PF, Machado se diz 'aliviado e à espera de justiça' contra instituto suspeito de desviar verba do Esporte

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO , O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2012 | 02h05

A Polícia Federal vai investigar as denúncias feitas por João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, sobre desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para políticos em Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

O empresário esteve ontem de manhã na sede da Superintendência da PF no Rio. Prestou depoimento durante duas horas e entregou centenas de documentos que comprovam, segundo ele, as irregularidades cometidas na execução de um contrato de sua firma com o Instituto Contato, entidade sediada em Santa Catarina e dirigida por integrantes do PC do B local.

Em entrevista publicada pelo Estado no dia 11, Machado revelou que foram desviados 90% dos R$ 4,65 milhões que sua empresa recebeu entre 2009 e 2010 do Instituto Contato para fornecer lanches para crianças atendidas pelo programa do Ministério do Esporte. "Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", disse, na ocasião, o dono da JJ Logística.

Machado afirmou que foi usado e acusou o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, e a entidade catarinense dirigida por integrantes do PC do B como autores dos desvios.

Ex-secretário do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ), Fernandez Rocha fez cinco viagens a Santa Catarina com passagens pagas pela Câmara. Nessas ocasiões, ele sacou cerca de R$ 742 mil em espécie das contas da JJ Logística, conforme mostram cópias de cheques entregues por Machado ao Estado.

Fernandez Rocha fundou a JJ Logística em 2005 e a repassou para Machado em 2008. Ele também consta como sócio da empresa MLH Comercial Ltda., que recebeu R$ 1,35 milhão em quatro depósitos feitos pelo Instituto Contato entre janeiro e agosto de 2010 - período em que era assessor parlamentar.

Outro nome citado pelo dono da JJ Logística e denunciante dos desvios é Wellington Monteiro, apontado como o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Ontem, depois do depoimento à PF, Machado afirmou estar "aliviado". "Estou consciente que fiz o que era certo. Há muito tempo que sofria com essa carga. Agora estou livre e à espera de que a justiça seja feita", disse o denunciante do esquema.

As suspeitas de irregularidades em convênios com o Instituto Contato vêm desde 2008. A Controladoria-Geral da União alertou, na época, o Ministério do Esporte sobre esquema que envolvia montagem e direcionamento de licitações, superfaturamento na compra de materiais e descumprimento de obrigações pactuadas em contratos com fornecedores. Mesmo assim, a pasta deu aval às prestações de contas da entidade.

Na época, o ministério era dirigido por Orlando Silva. Irregularidades no Programa Segundo Tempo foram um dos problemas que acabaram levando à demissão dele em outubro do ano passado. A pasta, no entanto, continua sob controle do PC do B. O atual ministro, Aldo Rebelo, é quadro histórico do partido e deputado federal licenciado.

O Ministério do Esporte informou que todos os convênios assinados com o Instituto Contato foram suspensos depois das primeiras denúncias de irregularidades. Foi instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar os desvios. O processo está em fase final de tramitação.

A entidade dirigida por integrantes do PC do B catarinense enviou uma nota ao Estado antes da publicação da reportagem do dia 11. Limitava-se a "ratificar sua idoneidade", negar as denúncias do dono da JJ Logística e informar que está à disposição dos órgãos de fiscalização. O Instituto Contato, que retirou do ar sua página na internet depois da divulgação das denúncias, não respondeu a outros e-mails e telefonemas. Desde o dia 9, o Estado vem tentando contato com Fernandez Rocha. O ex-assessor acusado de ser o pivô do esquema atendeu a uma chamada, mas pediu para ser procurado mais tarde. Ele não atendeu mais às ligações e nem respondeu aos recados.

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