Empresa de esquema cobra R$ 22 mi do RS

Ligada a Cachoeira, Bet Capital e governo gaúcho travam um duelo judicial por causa de ruptura de contrato de loterias

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2012 | 03h03

A Bet Capital, uma das empresas da rede controlada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o governo do Rio Grande do Sul travam um duelo na Justiça tentando obter indenizações pela ruptura de um contrato de serviços de distribuição e comercialização de duas loterias, a estadual e a instantânea.

A empresa cobra indenização de R$ 22,8 milhões, referente a investimentos feitos no projeto e lucros cessantes. O Estado quer R$ 4,7 milhões, correspondentes a repasses não feitos e a metas de comercialização não atendidas.

As ações, ajuizadas em 2004 e 2005, tramitam na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e ainda não foram julgadas.

As relações entre o grupo de Cachoeira e o Estado começaram em 2002, quando a empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda., que seria transformada em Bet Capital Ltda. em setembro de 2003, venceu uma concorrência para operar a Loterias do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs).

Anulação. Estranhando a razão social diversa da atividade proposta, o governo de Olívio Dutra (PT) anulou o resultado da licitação, mas foi obrigado pela Justiça a assinar o contrato no fim daquele ano.

Em janeiro de 2003, já no governo de Germano Rigotto (PMDB), a empresa assumiu o trabalho de imprimir, distribuir e vender os bilhetes das loterias estadual e instantânea (raspadinha).

Em maio de 2004, o governo gaúcho suspendeu as atividades da Lotergs e rompeu o contrato com a Bet, alegando que as loterias eram deficitárias, que a empresa havia deixado de apresentar documentos e não atingia as metas contratadas, apontando, como possíveis causas, a ausência da publicidade prevista e a omissão da criação da rede de revendedores.

Indenização. Inconformada, a Bet moveu ação de indenização contra o Estado em julho de 2004, na qual sustentou que a ruptura unilateral do contrato lhe causava prejuízos decorrentes do desembolso de R$ 1,5 milhão para a construção de um data center e dos lucros cessantes de R$ 21,5 milhões.

Também afirmou ter cumprido as exigências contratuais, inclusive a meta de comercialização proposta, informando que os R$ 6,1 milhões arrecadados em 52 extrações cobriam a média trimestral exigida. A empresa pediu, ainda, indenização por danos morais com valor a ser arbitrado no processo.

O governo estadual ajuizou então uma ação de indenização por inexecução contratual em fevereiro de 2005, na qual diz ter sofrido prejuízos decorrentes de metas não cumpridas pela empresa e repasses não feitos e pede o ressarcimento de R$ 4,7 milhões.

As duas partes pedem, além disso, que os valores que pretendem sejam corrigidos.

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