Empresa de esquema cobra R$ 22 mi do RS

Ligada a Cachoeira, Bet Capital e governo gaúcho travam um duelo judicial por causa de ruptura de contrato de loterias

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Por Elder Ogliari e PORTO ALEGRE
Atualização:

A Bet Capital, uma das empresas da rede controlada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o governo do Rio Grande do Sul travam um duelo na Justiça tentando obter indenizações pela ruptura de um contrato de serviços de distribuição e comercialização de duas loterias, a estadual e a instantânea.A empresa cobra indenização de R$ 22,8 milhões, referente a investimentos feitos no projeto e lucros cessantes. O Estado quer R$ 4,7 milhões, correspondentes a repasses não feitos e a metas de comercialização não atendidas. As ações, ajuizadas em 2004 e 2005, tramitam na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e ainda não foram julgadas.As relações entre o grupo de Cachoeira e o Estado começaram em 2002, quando a empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda., que seria transformada em Bet Capital Ltda. em setembro de 2003, venceu uma concorrência para operar a Loterias do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs). Anulação. Estranhando a razão social diversa da atividade proposta, o governo de Olívio Dutra (PT) anulou o resultado da licitação, mas foi obrigado pela Justiça a assinar o contrato no fim daquele ano. Em janeiro de 2003, já no governo de Germano Rigotto (PMDB), a empresa assumiu o trabalho de imprimir, distribuir e vender os bilhetes das loterias estadual e instantânea (raspadinha).Em maio de 2004, o governo gaúcho suspendeu as atividades da Lotergs e rompeu o contrato com a Bet, alegando que as loterias eram deficitárias, que a empresa havia deixado de apresentar documentos e não atingia as metas contratadas, apontando, como possíveis causas, a ausência da publicidade prevista e a omissão da criação da rede de revendedores.Indenização. Inconformada, a Bet moveu ação de indenização contra o Estado em julho de 2004, na qual sustentou que a ruptura unilateral do contrato lhe causava prejuízos decorrentes do desembolso de R$ 1,5 milhão para a construção de um data center e dos lucros cessantes de R$ 21,5 milhões. Também afirmou ter cumprido as exigências contratuais, inclusive a meta de comercialização proposta, informando que os R$ 6,1 milhões arrecadados em 52 extrações cobriam a média trimestral exigida. A empresa pediu, ainda, indenização por danos morais com valor a ser arbitrado no processo.O governo estadual ajuizou então uma ação de indenização por inexecução contratual em fevereiro de 2005, na qual diz ter sofrido prejuízos decorrentes de metas não cumpridas pela empresa e repasses não feitos e pede o ressarcimento de R$ 4,7 milhões. As duas partes pedem, além disso, que os valores que pretendem sejam corrigidos.

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